O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro de um debate sensível: a possibilidade de o Ministério Público ser condenado ao pagamento de custas e honorários. O subprocurador-geral Wallace Martins Junior defendeu que a atuação gratuita do MP é essencial para proteger o patrimônio público e garantir ações em favor da sociedade. A discussão definirá se o órgão pode ser responsabilizado por despesas quando perde ações.
