O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia ocorreu na segunda-feira (2), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A solenidade também contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, entre outras autoridades.
Em pronunciamento na abertura do Ano Judiciário, o presidente do STF destacou os desafios do ano eleitoral. "Almejamos eleições livres, seguras e limpas, como tem sido levado a efeito, com zelo exemplar, pela Justiça Eleitoral, coibindo abusos e informações falsas. Em ano eleitoral, a Justiça deve manter-se equidistante das posições políticas, sejam quais forem."
Edson Fachin ainda parabenizou a atual presidente do Tribunal, ministra Carmen Lúcia. "Além do trabalho que coordenou nas eleições de 2024, destaco a aprovação da resolução que aumentou a participação de mulheres e reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a igualdade de gênero nos tribunais." O presidente do STF acrescentou que, na pauta de julgamentos do ano, estão os processos que tratam da possibilidade de perda de mandato por infidelidade partidária e da anistia a partidos políticos que não preencheram cotas raciais e de gênero.
A sessão de abertura do Ano Judiciário também foi prestigiada pelo juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, e pelo diretor-geral do Tribunal, André Luiz Pavim.
Abertura do Ano
Na noite desta segunda-feira (2), também foi realizada a abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, reforçou o compromisso nas ações da Justiça Eleitoral em ano de eleições. "É um ano de eleições gerais, no qual questões específicas nos impõem a nós, juízas e juízes eleitorais, comportamentos ainda mais rigorosos em nossas condutas e mais transparentes em nossas ações, motivações e decisões", afirmou.
Na ocasião, a presidente do TSE também antecipou as dez recomendações que serão apresentadas, no dia 10 de fevereiro, na reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As orientações servirão de parâmetro para a atuação no processo eleitoral deste ano.
