A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem) da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou nesta quarta-feira (21) debate sobre a proposta da OAB-SP para tratamento jurídico diferenciado a micro e pequenas empresas. O encontro reuniu advogados, representantes do Sebrae e do Sescon-SP para encaminhar medidas que simplifiquem a atuação empresarial e promovam segurança jurídica. A OAB-SP apresentou documento com ações conjuntas para garantir regras favoráveis aos pequenos negócios.
