O retorno às aulas sinaliza o início de uma nova rotina para estudantes e famílias e aumenta a demanda por materiais escolares. Diante desse cenário, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) oferece orientações para a escolha segura desses produtos, destacando que a atenção à qualidade é essencial para proteger crianças e adolescentes.
A autarquia, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e órgão delegado do Inmetro, fiscaliza atualmente 25 tipos de artigos escolares que devem obrigatoriamente exibir o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O selo indica que o produto cumpre requisitos mínimos de segurança. Entre os itens que exigem certificação estão apontadores, borrachas, canetas esferográficas, roller ou gel, canetas hidrográficas, colas líquidas ou sólidas, corretivos adesivos ou em tinta, compassos, curvas francesas, estojos, esquadros, giz de cera, lápis preto ou grafite, lápis de cor, lapiseiras, marcadores de texto, massas de modelar e plásticas, normógrafos, ponteiras de borracha, réguas, transferidores, merendeiras ou lancheiras, pastas com aba elástica, tesouras de ponta redonda e tintas como guache, nanquim, pintura a dedo plástica e aquarela. Produtos como giz para quadro negro e cadernos espiral não são obrigados a possuir certificação.
O superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, afirma que o selo minimiza riscos de acidentes, evitando que produtos com alta toxicidade, bordas cortantes ou partes pequenas que possam ser engolidas sejam comercializados. “A certificação garante que os artigos atendem aos padrões de segurança e não colocam em risco a saúde de crianças e adolescentes”, explica.
Para uma compra consciente, o instituto recomenda verificar sempre a presença do selo, inclusive em produtos vendidos a granel, como lápis e borrachas, e evitar comércios informais, que não oferecem garantias de procedência. A nota fiscal também é fundamental, pois comprova a origem do produto e assegura direitos em caso de troca ou reclamação.
Produtos sem selo encontrados no comércio formal devem ser denunciados à Ouvidoria do Ipem-SP por telefone, e-mail ou pelo site da instituição. Acidentes de consumo envolvendo materiais escolares devem ser registrados no Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no site do Inmetro.
Desde 2015, todos os artigos escolares vendidos no Brasil devem cumprir as Portarias Inmetro nº 481/2010 e nº 262/2012, possuir o selo e estar registrados formalmente. O objetivo do programa de avaliação de conformidade é reduzir acidentes de consumo e proteger a saúde de crianças com menos de 14 anos.
Fabricantes, importadores, distribuidores e lojistas têm responsabilidades específicas: devem verificar o selo antes de comercializar produtos, comunicar irregularidades às autoridades, garantir condições adequadas de armazenamento e transporte, e manter informações sobre a conformidade visíveis ao consumidor. A validade do registro constante no selo pode ser consultada no site oficial do Inmetro.
O Ipem-SP também disponibiliza o Guia Prático de Consumo, com recomendações sobre a compra de diversos produtos, incluindo têxteis, embalagens e eletrodomésticos, além do uso de balanças em comércios. A autarquia atua na fiscalização de instrumentos de medição, como bombas de combustível, balanças e taxímetros, e na vigilância da qualidade de 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares e itens têxteis.
A Ouvidoria do Ipem-SP recebe denúncias e esclarece dúvidas por telefone, e-mail ou no site da instituição, reforçando o compromisso com a segurança e os direitos do consumidor no Estado de São Paulo.
