O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou ajustes no sistema e-CNH para adequação à Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera as regras de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a redução da carga horária mínima das aulas práticas de direção, que passa de 20 para duas horas.
Segundo o Detran-SP, a nova regulamentação mantém obrigatórias a realização das aulas práticas e a aprovação no exame prático de direção veicular. A coleta biométrica continua necessária para registrar as atividades no sistema. A medida visa simplificar e acelerar o processo de formação de condutores, além de reduzir custos para os candidatos.
Para orientar os cidadãos, o órgão lançou a página especial “CNH Paulista”, que reúne informações detalhadas sobre o novo modelo da CNH, incluindo passo a passo do processo, cronograma de implementação e atualizações sobre a transição. O portal, segundo o Detran-SP, garante transparência e previsibilidade para os interessados.
O Estado de São Paulo foi pioneiro na adoção das novas regras, realizando no último sábado, dia 13, o primeiro exame teórico de acordo com a resolução federal. Um candidato aprovado já realizou a prova adaptada à nova legislação. O Detran-SP também destacou a agilização do cadastramento de instrutores autônomos, que poderão ministrar aulas práticas no novo modelo.
O credenciamento desses profissionais está disponível no SEI externo, no serviço “Solicitar autorização para a atividade de instrutor de trânsito”. A iniciativa amplia as opções para os candidatos, permitindo maior flexibilidade e oferta de horários durante o processo de habilitação.
De acordo com o Detran-SP, as mudanças seguem uma tendência nacional de modernização do processo de habilitação, priorizando eficiência e segurança. O órgão afirma que continuará monitorando a implementação das novas regras e atualizando a população sobre eventuais ajustes ou novidades no procedimento de emissão da CNH.
Além disso, a medida busca reduzir o tempo total necessário para obter a habilitação, mantendo a qualidade do ensino e os critérios de avaliação prática. O Detran-SP reforça que todas as etapas do processo permanecem regulamentadas e supervisionadas, garantindo que a formação de novos motoristas seja segura e adequada às normas federais.
Com a alteração, São Paulo torna-se referência na adaptação rápida às mudanças nacionais, oferecendo aos candidatos uma alternativa mais ágil e econômica sem comprometer os padrões de fiscalização e treinamento do trânsito.
