O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) iniciou nesta semana a implementação da reestruturação do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com foco em reduzir custos e simplificar etapas burocráticas para os condutores. A medida visa manter o estado na liderança nacional em eficiência e menores taxas de emissão de habilitações.
O planejamento do Detran-SP antecedeu a publicação das novas normas federais, como a Resolução Contran nº 1.020/2025 e a Medida Provisória nº 1.327/2025. Com a definição legal, a autarquia passou a executar as adaptações de forma acelerada, priorizando mudanças que impactam diretamente o bolso do cidadão, como o fim de etapas consideradas desnecessárias e a revisão de fluxos internos.
“Para o cidadão, a mensagem é direta: a CNH em São Paulo ficará mais simples e mais barata. Embora as mudanças exijam ajustes profundos nos sistemas, nós nos antecipamos e já estamos organizando as entregas para que a economia chegue primeiro ao bolso das pessoas”, afirmou Talita Rodrigues, diretora de Habilitação e Condutores do Detran-SP.
A iniciativa segue as diretrizes da Deliberação CETRAN-SP nº 10, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece o prazo máximo de 180 dias para a execução das adaptações. No entanto, o departamento trabalha com cronograma mais acelerado, visando concluir a transição antes do limite estabelecido.
Para assegurar transparência e previsibilidade, será lançada a página oficial CNH Paulista, que reunirá o cronograma de implementação e funcionará como fonte oficial de informações sobre o andamento das mudanças. A reforma federal alterou todo o ecossistema da habilitação, abrangendo desde a formação e os exames até a integração das bases nacionais de dados, exigindo coordenação técnica detalhada para evitar interrupções nos serviços.
Segundo a diretora Talita Rodrigues, as alterações serão implementadas em etapas, com prioridade inicial nas medidas que reduzem custos para os condutores. Cada avanço será comunicado publicamente, garantindo previsibilidade e orientação clara à população.
O Detran-SP também reforçou que, durante o período de transição, os serviços de habilitação continuarão funcionando normalmente. As melhorias serão incorporadas gradualmente ao sistema, sem afetar a emissão de CNHs e demais atendimentos à população paulista.
