Por: Ana Laura Gonzalez - SP

Comissão da Assembleia de SP aprova projetos de lei para educação

Propostas acatadas seguem em tramitação na Casa | Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10), diferentes projetos de lei voltados à educação. Entre eles, está o PL 8/2025, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que prevê a presença obrigatória do livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, em escolas públicas e privadas do estado. A parlamentar ressalta que a obra é importante para a compreensão da história recente do Brasil.

Outra proposta aprovada foi o PL 97/2025, do deputado Tenente Coimbra (PL), que institui a instalação de aparelhos de ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas paulistas. Segundo o deputado, a medida visa proporcionar um ambiente adequado e confortável para alunos e professores, diante do aumento das temperaturas nos últimos anos.

A reunião, presidida pelo deputado Thiago Auricchio (PL), analisou 96 itens e aprovou 72 projetos, que seguem agora para as comissões temáticas da Casa.