A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para debater melhores condições de trabalho e a segurança no setor de eventos da capital. O encontro foi promovido pelo deputado Carlos Giannazi (Psol) e contou com a participação do presidente da comissão de eventos e shows do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado de São Paulo (Sindibombeiros SP), João Almeyda, além de dezenas de profissionais da categoria.
Segundo Giannazi, os bombeiros civis desempenham papel essencial na proteção da população em locais de grande aglomeração, complementando a atuação dos bombeiros da Polícia Militar. “Eles não têm valorização salarial e funcional. É obrigação da Assembleia Legislativa defender esses profissionais”, afirmou.
O setor de eventos da capital paulista – que inclui feiras, shows e atrações de entretenimento – movimentou R$ 22,2 bilhões em 2024, de acordo com levantamento do Visite São Paulo Convention Bureau (VSPCB). Entre as quatro categorias de bombeiros existentes no país, os civis são os responsáveis pela prevenção de acidentes em locais com grande concentração de público, conforme estabelece a Lei federal nº 13.425/2017, conhecida como "Lei Kiss".
Durante a audiência, Almeyda apontou que, apesar da importância do trabalho, os bombeiros civis enfrentam precarização e falta de reconhecimento. Ele destacou que direitos previstos na lei federal nº 11.901/2009, como seguro de vida em grupo oferecido pelo empregador, ainda não são adotados de forma generalizada no setor de eventos. Entre as reivindicações da categoria está também a criação de uma diária pré-fixada por horas de trabalho.
O bombeiro civil Lucas Caetano descreveu a situação da classe como “precária”, principalmente em relação à remuneração em eventos. Segundo ele, algumas empresas pagam R$ 140 por 12 horas de trabalho, muitas vezes sem fornecer alimentação, enquanto outras oferecem R$ 180 acrescidos de alimentação. “Muitos de nós aceitam essas condições porque temos contas para pagar. Além da valorização monetária, buscamos reconhecimento da sociedade pelo nosso trabalho”, afirmou.
A audiência pública reforça a discussão sobre a valorização e a regulamentação da atuação dos bombeiros civis em eventos, um setor considerado estratégico para a segurança da população e o funcionamento do entretenimento na capital paulista.
