A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou, na quinta-feira (27), o Fórum Barreiras Técnicas do Inmetro – Diálogo com o Setor Produtivo, promovido pela Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre governo e empresas, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras e facilitar o acesso do país a novos mercados.
Em janeiro deste ano, Fiesp e Inmetro firmaram um acordo de cooperação técnica que prevê ações conjuntas voltadas à superação de barreiras técnicas e à troca de informações sobre exigências regulatórias. Durante a abertura do fórum, Bruno Youssef, Head de Defesa Comercial e Conformidade da Fiesp, ressaltou que a parceria busca identificar obstáculos que possam afetar as exportações e fortalecer a atuação conjunta das instituições.
“Dentro do espírito de cooperação, temos buscado iniciativas que promovam intercâmbio técnico em favor das exportações brasileiras, porque reconhecemos a importância do tema”, afirmou Youssef. Ele destacou ainda o avanço das exigências não tarifárias, especialmente relacionadas à segurança e à qualidade dos produtos, observando que, embora muitas normas tenham justificativa legítima, nem sempre são aplicadas de maneira proporcional.
“Em vários casos, elas podem se transformar em obstáculos desproporcionais. É isso que nos preocupa, é contra isso que lutamos. Por isso contamos sempre com o apoio dos órgãos reguladores para identificar e superar essas dificuldades”, acrescentou.
O evento contou com apresentações que detalharam o panorama técnico e institucional das barreiras comerciais. Paulo Roque Martins Silva, coordenador da Caint/Inmetro, apresentou a infraestrutura da qualidade do órgão e os avanços em organismos internacionais, como o Subgrupo de Trabalho nº 3 (SGT-3) do Mercosul e o Codex Alimentarius. Já Reinaldo Wacha, chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas, abordou o papel do Comitê de Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Rogerio de Oliveira Corrêa, pesquisador da mesma divisão, explicou as normas voluntárias de sustentabilidade, destacando suas vantagens, desafios e impacto crescente no comércio global. Em seguida, Jefferson Kovachich, diretor do Ipem-SP, e Georgia Ibanez Pavarini, auditora-fiscal da Receita Federal e chefe do Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe), detalharam ações de fiscalização metrológica e aduaneira aplicadas aos produtos importados.
Durante o fórum, foi reforçada a definição de barreira técnica ao comércio: qualquer regulamento, norma ou procedimento de avaliação de conformidade que gere obstáculos desnecessários ao comércio internacional. O Brasil aderiu ao Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC em 1994, incorporando-o à legislação nacional, com o Inmetro atuando como ponto focal, responsável por garantir transparência às medidas regulatórias, notificar atos normativos internacionalmente e disseminar informações ao setor produtivo.
Ao final, Bruno Youssef enfatizou que a aproximação entre setor produtivo e órgãos reguladores é essencial para reduzir entraves e ampliar a presença do Brasil no mercado internacional. “O setor produtivo tem, no Inmetro, um parceiro fundamental. Para avançarmos, precisamos da atuação coordenada de todos os órgãos competentes e de um amplo compartilhamento de experiências”, concluiu.
