A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediará nesta segunda-feira (1º/12) o 4º Encontro Regional da Frente Parlamentar Mista pelo fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), iniciativa da Câmara dos Deputados. O evento discutirá governança, proteção aos participantes e o papel estratégico dos fundos de pensão no desenvolvimento econômico do país.
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), anfitrião da etapa paulista, destacou a importância do encontro para aproximar parlamentares estaduais e federais, sindicatos, associações e especialistas do setor. Segundo ele, os fundos de previdência complementar fechados administram, até o final deste ano, cerca de R$ 1,3 trilhão em ativos, patrimônio que pertence exclusivamente aos trabalhadores.
“Estamos falando de mais de 8 milhões de participantes no país, pessoas que dependerão de boa governança, transparência e respeito para garantir aposentadoria digna. Proteger os fundos é proteger o futuro desses trabalhadores”, afirmou Marcolino.
O encontro também discutirá a ampliação da participação dos trabalhadores nas decisões estratégicas dos fundos, incluindo representação nos conselhos deliberativo e fiscal e acesso a informações completas sobre a gestão dos recursos.
Frente Parlamentar Mista
A Frente Parlamentar Mista foi criada pelo Requerimento 2842/2025, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), e reúne atualmente 207 parlamentares – 200 deputados e 7 senadores de 18 partidos. O deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) preside os trabalhos.
Com encontros regionais realizados em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e agora São Paulo, a Frente pretende consolidar diretrizes, articular propostas legislativas e promover diálogo permanente sobre governança, segurança jurídica e proteção dos direitos previdenciários de participantes e assistidos.
Marcolino concluiu ressaltando a relevância do tema: “Previdência complementar fechada é tema de Estado, é tema de futuro – e exigirá responsabilidade e união de todos nós.”
