A Assembleia Legislativa de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (25) a sala de acolhimento da Procuradoria Especial das Mulheres. O espaço, localizado no Palácio 9 de Julho, passa a funcionar como canal de escuta e orientação para mulheres em situação de violência ou discriminação, além de oferecer apoio em demandas relacionadas à igualdade de gênero.
A Procuradoria é formada exclusivamente por deputadas estaduais e atua na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres, no combate à violência e à discriminação e na fiscalização de ações que tratem da igualdade de gênero. Com a criação de uma sala própria no Parlamento paulista, o órgão passa a receber e encaminhar presencialmente denúncias, além de promover pesquisas, seminários e iniciativas que incentivem a participação feminina na política.
Para a deputada Ana Perugini (PT), procuradora especial da Mulher na Casa, a instalação do espaço representa um avanço institucional. Ela afirmou que, diante dos índices de violência e da baixa representatividade feminina, a existência de órgãos especializados nos Legislativos estaduais e municipais fortalece a proteção às mulheres.
Composição do órgão
A Procuradoria Especial das Mulheres é composta pela procuradora especial, Ana Perugini, e pelas procuradoras adjuntas Dani Alonso (PL), Paula da Bancada Feminista (Psol) e Carla Morando (PSDB).
Cerimônia de inauguração
A inauguração contou com a presença de autoridades do estado que atuam na defesa dos direitos das mulheres. O 1º secretário da Alesp, deputado Maurici (PT), destacou a importância do acolhimento às vítimas de violência e afirmou que o silêncio imposto a muitas mulheres contribui para a subnotificação dos casos.
A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), representou a Polícia Civil e elogiou a criação do espaço, ressaltando que a ampliação dos canais de acolhimento é essencial para fortalecer a proteção às vítimas e responsabilizar agressores.
Representantes da Defensoria Pública, do Ministério das Mulheres e do Tribunal de Contas do Estado também participaram do evento e defenderam políticas públicas que ampliem mecanismos de denúncia e enfrentamento à violência de gênero. Segundo dados citados durante a cerimônia, 16 mulheres registram denúncias de violência a cada hora no Brasil.
Cartilha para câmaras municipais
Durante o evento, a Procuradoria apresentou uma cartilha com orientações para a criação de procuradorias da mulher nas câmaras municipais do estado. O material reúne instruções para elaboração de projetos legislativos e foi distribuído a vereadores e vereadoras presentes. De acordo com Ana Perugini, ampliar a presença desses órgãos nos municípios é fundamental para fortalecer a rede de proteção e ampliar os canais de denúncia.
Contato
A Procuradoria Especial das Mulheres atende pelo e-mail [email protected]
e pelo telefone (11) 3886-7030.
