A Prefeitura de Indaiatuba oficializou, na tarde da segunda-feira (04), a rescisão unilateral do contrato com a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados. A medida foi tomada após sucessivos descumprimentos contratuais que afetaram diretamente o padrão da merenda servida nas escolas municipais. Segundo as informações, para solucionar a crise, a gestão municipal já iniciou uma contratação emergencial para que o fornecimento seja normalizado o quanto antes.
Falhas no serviço
O histórico de problemas com a empresa contratada não é recente. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as notificações formais começaram ainda em outubro de 2025. Entre as principais queixas registradas pela fiscalização estavam a falta de regularidade no abastecimento de gêneros alimentícios e o déficit no quadro de profissionais nas cozinhas escolares.
A situação se agravou nos últimos dias com a ausência de insumos básicos para o preparo dos pratos, tornando a continuidade do vínculo insustentável para o poder público.
Administração
A decisão pela ruptura do contrato baseou-se na Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, seguindo todos os trâmites jurídicos necessários para garantir a legalidade do processo.
A interrupção pontual do serviço ocorreu na terça-feira (05), coincidindo com um dia de reuniões de pais, o que minimizou o impacto direto no calendário letivo da rede municipal, uma vez que não houve aulas.
Retomada
A expectativa é de que a nova empresa assuma o serviço já nesta quarta-feira (06). O contrato emergencial servirá como uma medida paliativa e segura até que um novo processo licitatório definitivo seja concluído.
A Diretoria de Ensino de Capivari, que faz a gestão das escolas estaduais na cidade, também foi devidamente notificada para alinhar o cronograma de alimentação.
