Durante coletiva online, o Governo de São Paulo lançou a consulta pública do programa Universaliza SP, apresentado como alternativa para ampliar os serviços de saneamento básico e enfrentar a escassez hídrica em Americana. A estimativa é de cerca de R$ 1 bilhão em investimentos para o município.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o programa busca universalizar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Americana está entre as cidades contempladas e, de acordo com a secretária, a redução das perdas de água é um dos principais desafios do sistema.
Atualmente, cerca de 51% da água distribuída é perdida. A meta do programa é reduzir esse índice para menos de 25%, conforme parâmetros do novo Marco Legal do Saneamento e das agências reguladoras.
Projeto
O plano prevê a ampliação da rede de água tratada, da coleta e do tratamento de esgoto, além de ações ligadas à segurança hídrica. Também está prevista a inclusão de mais de três mil famílias que ainda não têm acesso ao sistema.
Outro ponto em debate é o modelo regionalizado de prestação dos serviços, que poderá impactar a atuação do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana. Mudanças na gestão e operação ainda serão discutidas.
Segundo o governo estadual, a proposta pretende aumentar a eficiência e ampliar a capacidade de investimento. Natália Resende afirmou que o programa não prevê privatização e destacou que municípios e autarquias continuarão com autonomia administrativa. Ela também afirmou que os recursos permanecerão vinculados ao município.
Sobre as tarifas, a secretária disse que eventuais reajustes dependerão da execução das melhorias e da avaliação da agência reguladora. O programa também prevê tarifas sociais para famílias em situação de vulnerabilidade.
Audiência
Uma audiência pública será realizada em 12 de maio, às 10h, em Americana, para apresentação dos detalhes do projeto e recebimento de sugestões da população.
