A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais aos pais de um recém-nascido que teve o corpo trocado pelo de outro bebê após morrer em uma unidade de saúde de Sorocaba. O colegiado, no entanto, afastou a responsabilidade da funerária pelo caso. Segundo o processo, os pais chegaram a sepultar o corpo de outra criança e só depois foram informados pelo hospital sobre o erro na identificação, causado pela semelhança dos nomes das mães. Para o relator, desembargador Fernão Borba Franco, a falha ocorreu antes da liberação do corpo à funerária, cabendo ao hospital a responsabilidade pela identificação correta dos pacientes e pela guarda dos corpos até a liberação para o sepultamento.
Justiça condena Estado por troca de bebês em Sorocaba
CAPS Infantojuvenil
A obra da nova sede do CAPS Infantojuvenil de São Carlos atingiu 50% de execução e entrou na fase de concretagem. A unidade, construída na Avenida Grécia, terá cerca de 26 ambientes para atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes. Atualmente, o serviço atende aproximadamente 250 pacientes por mês.
Avenida Integração
A Prefeitura de Rio Claro iniciou a abertura do primeiro trecho da Avenida Integração, obra que terá 6,7 quilômetros de extensão e investimento de R$ 57 milhões. A nova via contará com ciclovia, áreas de lazer e espaços verdes, interligando bairros e melhorando a mobilidade urbana. A previsão de conclusão é de dois anos.
Suinocultura
A Prefeitura de Itu formalizou o pedido para que o município seja reconhecido como Capital Paulista da Suinocultura. O ofício, assinado pelo prefeito Herculano Passos, será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta busca valorizar a principal cadeia pecuária do município e fortalecer o agronegócio local.
Água e esgoto terão reajuste em Piracicaba
A Agência Reguladora Ares-PCJ autorizou reajuste de 4,79% nas tarifas de água e esgoto de Piracicaba. O aumento vale para todas as categorias de consumidores do Semae e será aplicado nas faturas emitidas a partir de setembro, com vencimento em outubro. Os preços dos demais serviços da autarquia também terão reajuste de 4,72%. A tarifa social foi mantida, beneficiando mais de 8,2 mil famílias com descontos no consumo. A revisão corresponde à reposição inflacionária autorizada pela agência reguladora.