Uma operação conjunta entre a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Ministério Público de São Paulo foi deflagrada na última semana para desarticular um esquema de sonegação fiscal que movimentou mais de R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos.
Batizada de "Refugo", a ação cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços distribuídos em residências, empresas e escritórios ligados aos investigados, simultaneamente em 14 municípios paulistas no interior e na Grande São Paulo. A operação contou ainda com a participação da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Gaeco e das polícias Civil e Militar, reunindo mais de 530 agentes públicos.
Empresas fantasmas
As investigações identificaram três grupos empresariais que teriam usado ao menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos por meio de notas fiscais inidôneas. O esquema protegia os beneficiários finais, que utilizavam esses créditos para reduzir artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, incluindo ICMS, IPI, PIS, Cofins e IR. A fraude envolvia também lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
As diligências abrangeram endereços em Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho. O Cira-SP, grupo responsável pela operação, reúne as três instituições estaduais e atua de forma integrada no combate a fraudes fiscais de grande porte.
Três frentes
O esquema operava por três fluxos distintos. No fluxo real, os produtos saíam diretamente de importadores e indústrias de resina plástica para as empresas beneficiárias. No fluxo fictício, empresas de fachada emitiam sucessivas notas frias entre si até alcançar os beneficiários, conferindo aparência de legalidade às operações.
Já no fluxo financeiro, os valores pagos eram redistribuídos entre operadores, intermediários e pessoas físicas vinculadas ao grupo criminoso. As investigações apontaram ainda que parte dos recursos foi usada para custear despesas pessoais de empresários, como pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e bens de luxo.
A análise do material apreendido, em meio físico e digital, busca coletar provas do envolvimento dos investigados para responsabilizá-los nas esferas tributária e criminal.