O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, entre 16 e 19 de março, uma operação em Batatais que resultou no resgate de 22 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda Nova Era.
A força-tarefa flagrou graves irregularidades no plantio de cana-de-açúcar, como funcionários trabalhando sobre caminhões em movimento, sob alto risco de queda. Além do perigo iminente, o local carecia de instalações sanitárias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), exames admissionais e formalização de contratos.
Precariedade
A exploração se estendia aos cinco alojamentos na cidade de Pontal, onde a higiene era inadequada e não havia camas, forçando os trabalhadores a dormirem no chão. Cozinhas improvisadas e botijões de gás armazenados sem ventilação agravavam a insegurança.
Regularização
Após as inspeções, o MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, beneficiando 39 pessoas. O proprietário comprometeu-se a regularizar os vínculos e extinguir práticas degradantes. Foram pagos R$ 70,4 mil em verbas rescisórias e R$ 110 mil em danos morais individuais (R$ 5 mil por trabalhador resgatado). O descumprimento das cláusulas acarretará multa de R$ 5 mil por infração.
O Correio da Manhã procurou a Prefeitura de Batatais mas, até a publicação deste texto, não obteve retorno.
