O Ibama indeferiu o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica São Paulo, projetada para ser a maior do país e prevista para o município de Caçapava, no interior paulista. A decisão foi comunicada à empresa responsável nesta quarta-feira (21).
De acordo com o órgão ambiental, pendências não resolvidas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) impedem a comprovação da viabilidade ambiental do empreendimento, impossibilitando atestar a compatibilidade locacional do projeto. A análise técnica apontou que duas solicitações de ajustes feitas pelo Ibama não tiveram atendimento considerado satisfatório.
Com potência instalada de 1.743,8 megawatts e movida a gás natural, a usina foi anunciada em 2022 pela empresa Natural Energia e seria instalada na região do Vale do Paraíba. Em janeiro de 2024, o processo de licenciamento já havia sido suspenso pela Justiça Federal de São Paulo, após pedido do Ministério Público Federal.
Durante a avaliação, o Ibama concluiu que a empresa não conseguiu justificar a escolha do local, nem assegurar disponibilidade hídrica suficiente para a operação. Também foram identificadas fragilidades nas estimativas de emissão de poluentes atmosféricos, na gestão de resíduos e lacunas sobre impactos à fauna e à flora, além de insatisfação com as medidas compensatórias propostas.
Com base nesses pontos, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acatou a recomendação técnica e determinou o arquivamento do processo de licenciamento.
