Duas escolas estaduais do município de Sorocaba (SP) terão militares como monitores a partir de fevereiro, com o começo do ano letivo. A Secretária Estadual da Educação, a Seduc, definiu os nomes dos quatro militares. Na Professor Lauro Sanchez, localizada na Vila Carol, serão um coronel e um major da Polícia Militar. A Professor Jorge Madureira, no Jardim Guaíba, terá um major e um tenente.
Ambas as instituições de ensino fazem parte do programa cívico-militar do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Estado de São Paulo. No total, o governador contratou 208 militares. Eles receberão pagamento de R$ 6.034 para 40 horas de trabalho e somado ao salário como monitores nas escolas cívico-militares, os policiais ainda recebem o valor da aposentadoria.
Outros municípios do interior paulista também estão inclusos no programa. Na cidade de Votorantim, a escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho terá um major e um 2º sargento. Em Piedade, na unidade Professora Maria Paula Ramalho Paes, receberá um 2º sargento e um 3º tenente. Na Professor Alceu Gomes Da Silva, em Itapetininga, será um 2º sargento e um subtenente, todos homens e inativos na PM, segundo informações prestadas pela assessoria de imprensa da Seduc.
Outro lado
O modelo de escolas cívico-militares, que vem sendo alvo de críticas da Apeoesp (Sindicato dos Professores Estaduais) e de diversos setores da sociedade, também foi contestado pela promotora Cristina Palma, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na avaliação dela, a atuação de agentes militares no ambiente escolar compromete a identidade das instituições de ensino, ao ferir princípios como democracia, pluralidade, universalidade, acolhimento e não violência.
A promotora ainda ressaltou que a Polícia Militar não possui atribuição constitucional para exercer funções pedagógicas e destacou a inexistência de estudos técnicos e educacionais que atestem a efetividade desse modelo.
Esclarecimento
A Seduc afirma que os monitores militares não desempenharão funções pedagógicas, que seguirão sob responsabilidade exclusiva de professores e gestores.
Segundo a secretaria, a atuação desses profissionais se restringe a atividades organizacionais, disciplinares, protocolares e cívicas, como apoio à rotina escolar, cumprimento de normas de convivência e realização de cerimônias cívicas.
