A Justiça determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) apresente medidas para reduzir a superlotação na Penitenciária de Piracicaba. A cobrança ocorreu após denúncia do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc), da Defensoria Pública, sobre o agravamento das condições no local.
Superlotação em alta
Até semana passada, a unidade abrigava 1.507 presos em um espaço com capacidade para 846 — ocupação de 178,1%. Na inspeção feita pelo Nesc em 8 de novembro de 2024, o índice já havia chamado atenção: 160,5%. A resolução 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) recomenda que a taxa não ultrapasse 137,5%.
O juiz Rafael Carmezim Camargo Neves requisitou que a SAP e a Coordenadoria Regional apresentem informações "precisas e concretas" sobre a situação, além de ações imediatas para conter o avanço da superpopulação. A SAP afirmou operar dentro dos padrões de segurança e informou que dois novos presídios estão previstos no estado.
Condições degradadas
A vistoria da Defensoria identificou um conjunto de problemas agravados pela lotação extrema: cortes no fornecimento de água, falta de itens básicos de higiene, infestações de insetos e estrutura insuficiente para atender todos os detentos. Entre as queixas frequentes estão racionamento de água à noite, inexistência de água quente para todos, apenas um ponto de água potável por raio e presos dormindo no chão, em redes improvisadas ou de "valete", dividindo colchões.
Após apontar as irregularidades, o Nesc afirma não ter recebido retorno, o que motivou o pedido formal de providências em 9 de abril deste ano.
Em 29 de outubro, o coordenador do núcleo, Bruno Shimizu, voltou a se manifestar no processo e classificou o cenário como "manifestamente indigno", destacando a persistência da superlotação extrema e a ausência de melhorias estruturais.
