Por Maria Fernanda Esmeriz e Raphaela Cordeiro
O que começou com a criação de um perfil anônimo em rede social para divulgar informações sobre o "caso Orelha" virou, em poucas horas, uma situação angustiante para uma família da região de São Roque. Aos 15 anos de idade, Enzo Sampieri, que nunca esteve em Santa Catarina e não tem qualquer relação com o crime ocorrido em Florianópolis, passou a ser apontado nas redes sociais como suspeito após a divulgação indevida de sua imagem e de dados pessoais, como seu CPF e endereços residenciais. A confusão, impulsionada por publicações em diferentes plataformas da internet, desencadeou uma onda de ameaças, xingamentos e exposições que saíram de controle, transformando um erro virtual em uma perseguição real.
Apesar da repercussão do caso, o nome dos adolescentes investigados não foram divulgados oficialmente, por se tratarem de menores de idade, conforme determina a legislação brasileira. No entanto, informações sigilosas acabaram vazando nas redes sociais, alimentando especulações e gerando, inclusive, erros de identificação, como o caso da família Sampieri. Foi exatamente a partir deste vazamento de dados, que Enzo passou a ser confundido com um dos envolvidos no caso e teve endereços, nome e números de documentos vazados. Em razão de uma diferença mínima na grafia, a família vem enfrentando uma série de ataques.
"Na manhã de segunda-feira (26), acharam a conta do meu filho no Instagram, que é administrada pela mãe, e fizeram muitos pedidos de amizade. Quando ela abriu a caixa de mensagens, já havia uma chuva de ameaças e xingamentos", lembra Alessandro Sampieri, pai de Enzo. "Dali pra frente só desandou", disse.
Diante de uma enxurrada de mensagens, a família tem tentado responder alguns dos ataques, esclarecendo que Enzo não tem qualquer relação com a morte de Orelha, nem mesmo esteve em Santa Catarina ao longo de seus 15 anos. No entanto, o volume de ofensas e ameaças tornou impossível conter todas as abordagens, além de muitas pessoas sequer acreditarem nas informações divulgadas na tentativa de corrigir o erro, mantendo a associação indevida do adolescente ao caso. Apesar dos vídeos publicados para esclarecer a situação e das campanhas feitas nas redes sociais e nos jornais locais, Enzo continua tendo o nome injustamente ligado ao caso.
A família registrou um boletim de ocorrência para o caso. Com a segurança de seu filho e familiares em risco, Alessandro destaca a importância da conscientização sobre fake news. "Queremos que o caso do cão [Orelha] seja solucionado o mais rápido possível para que se desfaça este mal-entendido de vez", afirma. Como medida de proteção, Enzo está hospedado na casa da avó materna e não comparecerá à primeira semana de aulas do ano letivo. Os pais pretendem, como próximo passo, contratar um advogado e judicializar o caso.
Entenda o caso Orelha
O cachorro conhecido como Orelha foi vítima de agressões no dia 4 de janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis (SC). De acordo com a Polícia Civil, o animal foi torturado por quatro adolescentes que frequentavam a região. Pessoas que estavam na praia encontraram o cão ferido e agonizando, prestaram socorro e o encaminharam para uma clínica veterinária, onde recebeu atendimento emergencial.
Mas, apesar dos esforços da equipe veterinária, o quadro de Orelha era considerado irreversível. No dia 5 de janeiro, diante da gravidade dos ferimentos e do sofrimento do animal, foi necessária a realização da eutanásia. O caso gerou comoção nas redes sociais e mobilizou protetores de animais em todo o país, reacendendo o debate sobre violência contra animais e a responsabilização de menores de idade envolvidos em crimes.
As investigações apontam que outro cachorro, conhecido como Caramelo, também foi alvo das agressões, mas conseguiu escapar do grupo. Segundo informações da Polícia Civil, parte dos adolescentes investigados estaria fora do país no momento da intensificação das apurações.
No Brasil, o crime de maus-tratos contra animais está previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Com a alteração promovida pela Lei Sansão, em 2020, a pena para crimes cometidos contra cães e gatos passou a ser de dois a cinco anos de reclusão. No entanto, por serem menores de 18 anos, os adolescentes envolvidos são considerados inimputáveis penalmente, respondendo por atos infracionais e sujeitos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Homônimos no Brasil
O caso do adolescente de São Roque, confundido com um dos investigados pela morte de Orelha, escancara uma questão recorrente no país: a grande quantidade de brasileiros que compartilham nomes iguais ou muito semelhantes. No episódio, uma página nas redes sociais divulgou de forma incorreta os dados de um jovem sem qualquer relação com o crime, desencadeando uma onda de ataques e ameaças virtuais.
Levantamentos de empresas especializadas em análise de dados indicam que o Brasil possui mais de 100 milhões de homônimos, o que representa cerca de metade da população. Nos últimos anos, o nome Enzo também registrou crescimento expressivo, tornando-se um dos mais comuns entre crianças e adolescentes. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 404.088 pessoas registradas com o nome Enzo, ocupando a 67ª posição entre os mais comuns no país.
No ambiente digital, a divulgação irresponsável de dados pessoais pode gerar consequências graves, principalmente quando envolve menores de idade. A divulgação indevida de dados pessoais na internet, conhecida como exposição ou "doxxing", é considerada prática criminosa no Brasil e pode ser enquadrada em diversos dispositivos legais, como ameaça, perseguição (stalking), difamação e violação de privacidade, além das sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Casos desse tipo têm crescido nos últimos anos, impulsionados pela rapidez das redes sociais, e costumam gerar impactos psicológicos, riscos à integridade física e prejuízos sociais às vítimas, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes, grupo que possui proteção legal reforçada.
