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COLUNISTA

Bancada do PSol Campinas celebra cumprimento da cláusula de barreira

29 de outubro de 202617:52 Raquel Valli
Bancada do PSol Campinas celebra cumprimento da cláusula de barreira
Da esq. p/ dir.: Mariana Conti e Fernanda Souto, vereadoras do PSol Crédito: Álvaro Jr./ Câmara Municipal de Campinas

As duas vereadoras do PSol em Campinas, Fernanda Souto e Mariana Conti, comemoraram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu o cumprimento da cláusula de barreira pela federação PSol/Rede nas eleições de 2026.

Em julgamento unânime, a Corte aceitou o arredondamento dos votos obtidos no Espírito Santo, garantindo às legendas a manutenção do fundo partidário, verbas eleitorais e tempo de propaganda na televisão a partir de 2027.

Para Conti, deputada estadual eleita nas eleições deste ano, "essa decisão, além de muito justa, é uma vitória da militância do PSol, da esquerda brasileira e de milhões de eleitoras e eleitores que depositaram seu voto de confiança nos representantes do partido". O PSol sai muito grande desse processo eleitoral porque elegeu parlamentares combativos, figuras de referência no Brasil".


O que é

Cláusula de barreira é uma regra da legislação eleitoral que exige um desempenho mínimo nas urnas para que os partidos tenham acesso a recursos públicos — como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral — e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV.

O objetivo é conter a fragmentação partidária. Por isso, caso não se alcance a porcentagem ou a bancada exigidas, as legendas mantêm os mandatos de seus eleitos, mas perdem os benefícios e a verba de custeio.