O encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Campinas demonstra maturidade administrativa ao debater tecnicamente a unificação de tributos como ISS e ICMS, o que exige governança proativa para garantir a estabilidade financeira das cidades.
O encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Campinas demonstra maturidade administrativa ao debater tecnicamente a unificação de tributos como ISS e ICMS, o que exige governança proativa para garantir a estabilidade financeira das cidades.
É excelente que gestores de 38 municípios tenham se reunido, já que a preocupação com a perda de receitas é legítima e demanda urgência na atualização de sistemas, tecnologia e pessoal. O planejamento minimiza os riscos de desestruturação fiscal em um cenário de profundas mudanças estaduais e federais.
"Nosso foco agora é garantir que as cidades estejam preparadas para enfrentar as mudanças e adotar todas as medidas necessárias para proteger a arrecadação municipal", afirmou sabiamente o prefeito Dário Saadi (Republicanos-SP), evocando a adaptação que ditará o contínuo sucesso na arrecadação.
"Em um momento decisivo para a implantação da Reforma Tributária, Campinas se tornou palco das discussões que ajudarão a definir os rumos da transição para o IBS, o tributo que será implementado no novo modelo", completou, referindo-se ao protagonismo local e à necessidade de blindar as finanças.
"Se não fizermos as adequações necessárias nos sistemas, nos processos e, quando for o caso, na legislação municipal, corremos o risco de perder receita durante o período de transição", lembra o prefeito, demonstrando agilidade e empenho na esfera tributária.
Essa proatividade deveria, inclusive, servir de modelo para as demais demandas campineiras. Seria extremamente benéfico que a prefeitura aplicasse a mesma pressa e eficiência na resolução, por exemplo, da superlotação frequente vista no Hospital da PUC, garantindo dignidade imediata à população. Aguardar apenas pelo ad aeternum estadual não auxilia em nada os pacientes na fila do SUS. Mas, para além da Saúde, há ainda dezenas de gargalos campineiros que demandam a mesma e precisa agilidade dos cofres municipais.