Campinas está sem vacinas contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 4 anos e também para o público de 5 a 11 anos que integra grupos prioritários. A falta de doses atinge toda a rede municipal de saúde, segundo a prefeitura.
De acordo com a administração, os estoques estão zerados desde janeiro para essas faixas etárias. A última remessa recebida pelo município foi de 1.880 doses, enviadas no início do ano.
A Secretaria de Saúde de Campinas informou que realizou pedidos de novos lotes em fevereiro e abril, mas não foi atendida. Em março, segundo a pasta, não houve abertura para solicitação de doses.
Embora inicialmente destaque que a compra e o envio das vacinas são de responsabilidade do Ministério da Saúde, a própria prefeitura reconhece que a distribuição aos municípios é feita pelo governo estadual, e que os pedidos feitos por Campinas não resultaram em novos envios até o momento.
“O Ministério da Saúde envia as doses ao Estado, que é responsável por repassar aos municípios. Desde janeiro não recebemos novas remessas, apesar das solicitações realizadas”, informou a administração municipal.
O Ministério da Saúde afirmou que não há atraso no envio de imunizantes ao estado de São Paulo e que o abastecimento está regular e que o departamento de logística está com todos as entregas em dia.
Segundo a pasta federal, mais de 100 mil doses foram encaminhadas ao estado no dia 13 de abril.
O ministério destacou que a definição da distribuição aos municípios cabe às gestões estaduais e que o município informa qual o quantidade que ele precisa de vacina para o Ministério, que compra os insumos necessários.
“Os governos estaduais são responsáveis pelo repasse das vacinas aos municípios, conforme a demanda informada pelas secretarias locais”, informou.
Já a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirmou que recebe as doses conforme o cronograma do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e que a distribuição segue critérios técnicos.
A pasta estadual informou que uma nova remessa está prevista para o Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Campinas nesta terça-feira (15), com 34.014 doses destinadas a crianças menores de 5 anos e 1.032 para o público de 5 a 11 anos.
Apesar da previsão de envio, o cenário expõe um desencontro entre os entes federativos: enquanto o Ministério afirma que abasteceu o estado, Campinas diz que solicitou doses e não recebeu, indicando falha na etapa de distribuição estadual.
A prefeitura afirma que, assim que novas doses chegarem, a vacinação será retomada em todos os centros de saúde e haverá divulgação nos canais oficiais, além de busca ativa de crianças com imunização pendente.
De acordo com a legislação brasileira, os governos estaduais (através das Secretarias Estaduais de Saúde) são responsáveis por receber as vacinas do Ministério da Saúde e repassá-las aos municípios. Esse processo é fundamentado principalmente na Lei nº 6.259/1975, que organiza o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Secretaria Municipal de Saúde informou também que nos períodos disponibilizados para pedidos de novas doses, em fevereiro e abril, a Saúde municipal fez a solicitação de novos lotes, mas não foi atendida (em março não houve abertura para pedidos).
A Pasta reforça que sempre que recebe doses disponibiliza para todos os serviços de saúde e realiza a vacinação da população com o estoque disponível. Assim que receber novos lotes, a informação será divulgada nos canais oficiais e também haverá busca ativa para atender quem está com a imunização pendente.
