Um grupo de trabalho será criado pela Prefeitura para definir critérios técnicos para comprimir as diretrizes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) em relação às bancas no Centro. A decisão foi tomada pela Coordenadoria do Patrimônio, vinculada à Secretaria de Cultura, após solicitação do prefeito Dário Saadi (Republicanos-SP), que suspendeu a remoção dos equipamentos. A secretaria e a Setec (autarquia responsável pelo solo público de Campinas) conduzirão a formação da equipe, "que terá a finalidade de detalhar as diretrizes urbanísticas aplicáveis às áreas tombadas e seus entornos, buscando uniformizar o entendimento sobre as exigências legais, além de estabelecer critérios técnicos para a ação", informa a Prefeitura. "A decisão será levada à próxima reunião do Condepacc para ciência do conselho. Também ficou estabelecido a abertura de um diálogo permanente com os permissionários antes de uma nova decisão", acrescenta.
Com a suspensão, deixa de valer o prazo anteriormente estabelecido pela Setec para apresentação de um plano, que seria apresentado aos permissionários até 13 de abril.
Pressão popular
Um abaixo-assinado virtual, com mais de 2,2 mil assinaturas, foi realizado pelo movimento de resistência contra a decisão de remover as 52 bancas do Centro histórico. A mobilização, iniciada por permissionários e moradores, foi feita contra a desocupação de espaços tradicionais sob o argumento de preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico.
A polêmica atingiu o plenário da Câmara, onde os 33 vereadores manifestaram forte oposição à medida. Parlamentares de diferentes espectros políticos criticaram a falta de diálogo e o impacto social da decisão, ressaltando que muitos comerciantes investiram recentemente em melhorias nas estruturas com autorização do próprio poder público. O argumento central dos críticos é que as bancas, algumas operando há mais de 75 anos no mesmo local, constituem patrimônio imaterial e são o sustento dos trabalhadores.
Favoráveis à retirada
Por outro lado, um grupo de entidades de classe, incluindo a Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) e o Sindivarejista, manifestou apoio oficial à deliberação do Condepacc. Em moção conjunta, as instituições defenderam que a retirada é necessária para valorizar a identidade histórica da cidade e promover um desenvolvimento urbano sustentável.
