O vereador Wagner Romão (PT) entrou com uma representação no Ministério Público pedindo providências diante do desabastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde de Campinas. A medida ocorre após sucessivas denúncias sobre a falta de remédios nos Centros de Saúde e de questionamentos sobre a logística de distribuição adotada pela Prefeitura após a terceirização do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Na representação, o parlamentar relata que a falta de medicamentos teria se agravado após a transferência da gestão do Centro de Distribuição para uma empresa terceirizada. Também foi levado ao conhecimento do Ministério Público o uso de ambulâncias e veículos destinados ao atendimento de pacientes para o transporte de medicamentos e insumos às unidades básicas, prática que, segundo Romão, indica falhas graves de planejamento e execução do contrato.
A situação foi revelada em reportagem publicada no último dia 15, que mostrou a ausência de medicamentos essenciais nas farmácias dos Centros de Saúde, como losartana, dipirona e insulina. Em alguns casos, as unidades estavam há mais de 30 dias sem receber determinados remédios. Quase duas semanas depois, segundo relatos de usuários e profissionais da rede, o problema ainda não foi completamente solucionado.
Em nova apuração publicada ontem, a reportagem mostrou que, para tentar minimizar o desabastecimento, a Prefeitura passou a utilizar veículos oficiais e ambulâncias do SAEC (Serviço de Atendimento a Pacientes Especiais e Crônicos) na entrega de medicamentos aos Centros de Saúde, atribuição que, pelo contrato, deveria ser executada pela empresa terceirizada responsável pela logística.
Imagens encaminhadas à reportagem mostram veículos do SAEC realizando entregas em unidades de saúde. O serviço, no entanto, é destinado prioritariamente ao transporte de pacientes que necessitam de atendimento contínuo, o que levantou questionamentos sobre possível prejuízo ao atendimento da população. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a utilização desses veículos estaria ocorrendo porque a empresa contratada não estaria conseguindo cumprir o cronograma regular de distribuição.
Ainda de acordo com relatos, o contrato previa um período de transição que deveria ter ocorrido em dezembro. Funcionários públicos que atuavam no antigo almoxarifado teriam sido realocados antes que a nova estrutura estivesse plenamente operacional, o que teria provocado um intervalo de pelo menos 15 dias sem distribuição regular de medicamentos no início de janeiro. O problema só teria ganhado maior visibilidade após a repercussão das reportagens sobre a falta de remédios.
Na semana passada, o vereador Wagner Romão já havia alertado que havia medicamentos estocados no novo almoxarifado da Prefeitura, mas que os itens não estavam chegando às farmácias dos Centros de Saúde. Para o parlamentar, a situação é inadmissível. “A população não pode ficar desassistida por falta de capacidade da empresa contratada ou do poder público. Ambulâncias estão sendo usadas para suprir uma falha logística enquanto pacientes aguardam por atendimento e transporte adequados”, afirmou.
O Movimento Popular de Saúde de Campinas também denuncia que a falta de medicamentos e insumos persiste, mesmo após uma entrega emergencial realizada na semana passada. Segundo a entidade, além de remédios, há escassez de insumos básicos, como seringas, curativos, vacinas e materiais para aplicação de injeções, o que compromete o atendimento e amplia a sensação de desassistência na rede pública.
Resposta da Prefeitura, na íntegra
A Prefeitura de Campinas está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos. O cronograma de distribuição de insumos nas unidades de saúde será retomado em breve. A falta temporária em alguns centros de saúde acontece em razão da transição do antigo almoxarifado para o novo centro de distribuição, que começou em dezembro. A secretaria está trabalhando diariamente na reposição dos itens da cesta dos centros de saúde para as unidades que apontaram faltas nas farmácias.
O novo centro de distribuição vai organizar e padronizar os processos de recebimento, armazenamento e dispensação dos medicamentos. A transição envolve inventário, reorganização e transferência do estoque dos remédios e insumos usados em toda a rede municipal. Devido à complexidade da operação, estavam previstas faltas pontuais e temporárias de alguns itens, conforme divulgado no final do ano passado.
Não procede a informação de uso de ambulâncias do Samu para entregar medicamentos em unidades. As entregas foram feitas por carros dos seis distritos de saúde e um caminhão do Departamento Administrativo. No entanto, alguns veículos do Saec deram apoio para agilizar o abastecimento. Nenhum paciente deixou de ser atendido, uma vez que os veículos usados na força-tarefa, iniciada na semana passada, não tinham demandas de pacientes.
