Por Raphaela Cordeiro
Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará uma sessão de julgamento fora da capital paulista. O julgamento está previsto para o dia 8 de abril, na Câmara Municipal de Campinas, e representa um marco na estratégia de aproximação do órgão com a sociedade e com os gestores públicos do interior do Estado.
As sessões de julgamento do TCE-SP são responsáveis por analisar processos relacionados à aplicação de recursos públicos, prestação de contas e atos da administração, resultando em decisões colegiadas que podem orientar, recomendar ou responsabilizar gestores. Ao levar essa atividade para fora da sede, o Tribunal informou que busca ampliar a transparência, dar visibilidade ao funcionamento do controle externo e fortalecer o caráter pedagógico de suas decisões.
Campinas foi escolhida por reunir infraestrutura adequada, capacidade técnica e relevância regional, além de manter diálogo institucional ativo com o Tribunal. A realização da sessão no município também reforça o papel da cidade como polo administrativo, acadêmico e de formação cidadã.
"Queremos descentralizar as decisões do TCE, e Campinas oferece uma infraestrutura adequada para receber sessões de julgamento. A ideia é aproximar o Tribunal das instituições públicas, da comunidade acadêmica e da sociedade, fortalecendo a transparência e a compreensão sobre o papel do órgão no controle dos gastos públicos e na orientação dos gestores", afirmou Germano Fraga, diretor-geral do Tribunal.
A Escola do Legislativo de Campinas informou que dará suporte à realização da sessão, com apoio dos demais departamentos administrativos da Câmara.
"Essa parceria institucional reforça o papel do Legislativo como espaço de promoção da transparência e de conhecimento sobre o funcionamento do controle externo, fiscalização e boas práticas na administração pública", disse o presidente da Câmara, o vereador Luiz Rossini (Republicanos).
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas, permitindo que a população acompanhe, em tempo real, os debates técnicos, os votos dos conselheiros e os critérios utilizados nas decisões. Estudantes de Direito poderão assistir presencialmente, acompanhando na prática o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento das contas públicas.
