Duas mortes causadas por sistemas de sucção em piscinas, registradas em um intervalo de apenas dois dias, marcaram a mesma semana em que Campinas sancionou a Lei Manuela, legislação municipal que estabelece regras mais rígidas de segurança para piscinas de uso coletivo. Os casos ocorreram em Campinas e em Itupeva, cidade vizinha localizada a cerca de 30km. A coincidência temporal reacende o alerta sobre os riscos ainda presentes e a necessidade de normas mais rígidas, inclusive em âmbito federal, especialmente durante o verão e o período de férias escolares.
A Lei Municipal nº 16.866, conhecida como Lei Manuela, foi sancionada nesta terça-feira (13). A norma proíbe o funcionamento dos motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto estiverem abertas ao público e torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança capazes de evitar acidentes graves, como sucção de partes do corpo ou enroscamento de cabelos.
No mesmo dia da sanção da lei, um salva-vidas, de 24 anos, morreu afogado no parque aquático Wet'n Wild, localizado em Itupeva. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima exercia suas funções em uma piscina do local quando foi puxada pelo ralo de um dos brinquedos. Segundo o boletim de ocorrência, o jovem foi retirado da água por outros salva-vidas do parque e socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo encaminhado ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, mas não resistiu. O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia de Itupeva, que realiza diligências para apurar as circunstâncias do ocorrido.
Em nota oficial, o parque confirmou o falecimento do colaborador, informou que ele atuava como líder de salva-vidas e destacou que está prestando assistência à família e colaborando com as autoridades. Em respeito à vítima e aos funcionários, o parque suspendeu as atividades na quarta-feira (14).
Nesta mesma semana, um dia antes da sanção da Lei Manuela, na segunda-feira (12), outro caso envolvendo sucção em piscina terminou em tragédia em Campinas. O episódio, que corre em segredo de Justiça, vitimou uma criança de 11 anos, que morreu após ser sugada pelo sistema de sucção da piscina da casa da avó, onde passava as férias. Segundo relatos, a piscina passava por manutenção, e a bomba de sucção havia sido consertada e permaneceu ligada enquanto as crianças ainda estavam na água. O cabelo da menina ficou preso no ralo, e ela permaneceu submersa por cerca de 15 minutos até ser retirada. Ela chegou a ser socorrida, mas sofreu quatro paradas cardíacas e não resistiu. O caso é investigado pelas autoridades.
A sanção da Lei Manuela coloca Campinas na vanguarda da prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo, mas os casos registrados na mesma semana evidenciam que o problema ultrapassa os limites do município e reforçam a necessidade de regras mais específicas e rígidas em âmbito nacional. Os casos reforçam a urgência por regras nacionais mais seguras.
Legislação e segurança
Os dois episódios, registrados em cidades vizinhas e em um curto intervalo de tempo, reforçam o debate sobre a segurança em piscinas e os limites da legislação atual. Em nível federal, a Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança, como a obrigatoriedade de dispositivos para evitar sucção, turbilhonamento e o enroscamento de cabelos, além da instalação de botão de desligamento emergencial da bomba. A legislação, no entanto, não proíbe o funcionamento do sistema de sucção enquanto a piscina estiver em uso, como é o caso da Lei Manuela, em vigor apenas em Campinas. Além da lei federal, as normas técnicas da ABNT NBR 10.339/2018 definem critérios para projeto e segurança de piscinas, mas não impedem diretamente o uso simultâneo do motor de sucção e da piscina por banhistas.
Levantamento da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) aponta que cerca de 5.700 pessoas morrem afogadas no Brasil todos os anos, o equivalente a uma média de 16 mortes por dia. Embora o dado não se refira exclusivamente a acidentes com ralos de sucção, a entidade alerta que bombas e sistemas de sucção representam riscos graves, sobretudo para crianças.
