Da Redação
O Governo de São Paulo implantará quatro novas escolas estaduais em Campinas (SP) por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A estimativa é oferecer 5 mil vagas de ensino fundamental II e de ensino médio, com um investimento da ordem de R$ 200 milhões. As diretrizes pedagógicas são de responsabilidade da Secretaria da Educação. limpeza.
A previsão é de que as unidades estejam prontas em junho do ano que vem e que sejam construídas na Cidade Satélite Íris, no Jardim do Lago, no Jardim Dom Gilberto e no Jardim São Domingos. A decisão definitiva dos locais, entretanto, será decidida baseando-se na demanda por vagas. As construções serão feitas em terrenos que serão doados pela Prefeitura. Para tanto, o Poder Executivo enviará à Câmara Municipal um projeto de lei referente à doação das glebas.
De acordo o Palácio dos Jequitibás, "o prefeito Dário Saadi (Republicanos-SP) está mobilizando todo o secretariado para viabilizar, o quanto antes, a doação dos terrenos e documentações". Ontem, ele se reuniu com o secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, e afirmou: "tivemos uma discussão importante com a Secretaria Estadual de Educação no sentido de trazer essas escolas para Campinas. A cidade não recebia investimentos estaduais nessa área há algum tempo, e para nós o investimento em educação é fundamental."
O projeto
A construção das 33 novas escolas (fase I mais fase II) por meio de PPP é voltada exclusivamente à infraestrutura e aos serviços de apoio, responsáveis pela construção, manutenção, conservação e operação das atividades não pedagógicas - sem interferência no conteúdo educacional.
Entre os serviços previstos estão a manutenção predial, segurança, limpeza, jardinagem, preparação da merenda e demais atividades de suporte ao funcionamento das unidades.
Ao todo, 29 municípios serão contemplados, com a criação de quase 35 mil novas vagas em período integral. O investimento total previsto é de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, com metade das escolas programadas para entrega em 2026 e as demais até 2027.
A construção das 33 unidades foram divididas em dois lotes — Leste e Oeste —, com 16 e 17 escolas, respectivamente.
De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, a iniciativa é "voltada à modernização da infraestrutura da rede pública de ensino, com foco na ampliação de vagas e na melhoria da gestão escolar".
Fiscalização do contrato
Ficará a cargo da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), com a incumbência de acompanhar o andamento das obras e a qualidade dos serviços prestados, com o suporte de um certificador independente.
Ainda segundo o governo paulista, o desempenho das concessionárias será medido a partir de 21 indicadores, que englobam critérios técnicos, de disponibilidade e de satisfação dos usuários.
Andamento das obras
Das 16 unidades em implantação da Fase I, 14 já alcançaram ou superaram 45% de execução, segundo o governo paulista, com entrega prevista ao longo de 2026. Os percentuais consideram desde os serviços iniciais, como fase de projetos e documentação, até as frentes de obra atualmente em andamento.
A unidade de Aguaí é hoje a mais avançada, com 52,2% das obras concluídas. Em seguida, São João da Boa Vista (48,8%), Salto de Pirapora (48,3%), Leme (48%), Itapetininga (47,6%); Limeira (46,2%); Atibaia (45,9%); Ribeirão Preto II (45,3%); Olímpia (45,2%); Araras (45,1%); São José dos Campos (45,1%); Jardinópolis (45%); Lins (45%) e Ribeirão Preto I (45%), Sertãozinho (44,9%) e São José do Rio Preto (44,8%).
"A construção das escolas tem avançado bem, todas dentro do cronograma, e nós, aqui da Arsesp, como órgão regulador, temos acompanhado de perto essa evolução para que o contrato seja cumprido em sua totalidade e, no próximo ano, acompanharmos a entrega de 16 novas escolas pelo Estado de SP", afirmou o diretor-presidente da agência, Thiago Mesquita Nunes.
PPPs
São contratos entre o governo e empresas para a realização de obras ou serviços de interesse da população. No modelo de concessão comum, a empresa recebe apenas o dinheiro pago pelos usuários, como comumente ocorre em pedágios de rodovias. Já nas parcerias, o governo participa dos pagamentos para viabilizar projetos que não teriam lucro apenas com tarifas, como a construção de hospitais ou escolas. A ideia é unir o financiamento privado com a gestão estatal para acelerar o desenvolvimento do país.
O foco é usar o dinheiro e a rapidez das empresas para entregar escolas ou presídios que o Estado não conseguiria fazer sem auxílio ou financiamento externo.
