Vini Oliveira (Cidadania-SP), popularmente conhecido como vereador tiktoker, protocolou na Câmara Municipal de Campinas (SP) um projeto de lei para a criação do aplicativo gratuito Equilibra. A ferramenta tem como objetivo a orientação e o monitoramento do uso de dispositivos eletrônicos por crianças, adolescentes e jovens. Prevê o registro do tempo de exposição a celulares, tablets, computadores e videogames, com conteúdos informativos sobre os efeitos do uso de telas baseados em dados de saúde, educação e neurociência.
O funcionamento inclui a emissão de alertas de tempo, sugestões de intervalos e a proposição de desafios para a redução da permanência em ambientes digitais. A proposta estabelece também o Programa de Incentivos Equilibra, um sistema de pontuação para usuários que cumprirem metas de redução de uso. Esses pontos poderão ser trocados por acessos a atividades culturais, esportivas e educacionais fornecidas pelo município ou entidades conveniadas. O texto autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas de tecnologia para o desenvolvimento da plataforma.
Caso a lei seja aprovada, um projeto-piloto deve ser implementado em até 180 dias, com foco inicial em áreas de vulnerabilidade social. O desempenho dessa fase será detalhado em relatório público após 12 meses. Para entrar em vigor, a proposta necessita de aprovação em duas votações no Plenário da Câmara e, na sequência, da aprovação do prefeito Dário Saadi (Republicanos-SP).
