Por: Moara Semeghini - Campinas

Trabalhadores da Unicamp entram em greve nesta segunda contra proposta de autarquização da saúde

O projeto de autarquização da área da saúde da Unicamp será votado pelo Conselho Universitário (Consu) na próxima terça-feira (16) | Foto: Antoninho Perri/Unicamp

Os trabalhadores da Unicamp aprovaram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (11), uma greve de 48 horas a partir desta segunda-feira (15) em protesto contra a proposta de autarquização da área da saúde da universidade. A paralisação seguirá até terça (16), quando o projeto será debatido e votado pelo Conselho Universitário (Consu). Uma nova assembleia está marcada para quarta (17), quando a categoria decidirá se suspende ou mantém o movimento. 

“Dia 15 e 16 nós vamos parar a universidade para responder ao reitor da Unicamp que nós não queremos a autarquização na área de saúde”, afirmou Toninho Alves, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). Segundo ele, a orientação é que os servidores cruzem os braços e acompanhem a discussão em frente à reitoria. “Convocamos todos a estar conosco nesta luta.” Segundo o diretor do STU, ao menos 10 mil pessoas já assinaram os abaixo assinado contra a privatização dos hospitais da Unicamp, entre listas virtuais e presenciais.

Críticas ao modelo proposto pela reitoria

Toninho afirma que a proposta de autarquização foi apresentada sem tempo hábil para debate. “O projeto chegou em novembro e já seria votado no Consu no dia 2 de dezembro. Foi retirado de pauta e agora volta no dia 16. Não houve discussão suficiente”, argumenta.

O sindicalista também lista uma série de preocupações relacionadas aos vínculos trabalhistas. Entre elas, a situação dos terceirizados da Fundação, que, segundo ele, não teriam garantia de contratação pela nova autarquia. “Teriam que pedir demissão e passar por um novo processo seletivo”, afirma.

Para os concursados, Toninho diz que o modelo pode levar à estagnação na carreira, já que o servidor seria “emprestado” à nova autarquia, deixando de concorrer a progressões e, possivelmente, perdendo benefícios. “Há risco jurídico, porque não está garantido que quem está emprestado receberá todos os direitos”, alerta. Ele também critica a previsão de contratações diferentes, como PJ, terceirizados e temporários. “É o fim do concurso público.”

Outro ponto contestado pelo sindicato é a cessão de parte da infraestrutura da universidade, estimada em 25% da área física. “O projeto permite que bens móveis e imóveis cedidos à autarquia sejam vendidos ou alugados. Um prédio como o do CAISM pode acabar nas mãos da iniciativa privada”, afirma. Toninho também aponta riscos de “dupla porta”, afirmando que o texto prevê atendimento prioritário ao SUS, e não exclusivo.

Ele ainda destaca a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Não está garantido que o projeto aprovado no Consu será mantido pelos deputados. Lá, podem mudar tudo conforme os interesses políticos.”

Por fim, critica a promessa de aporte financeiro. “Eles dizem que vão receber R$ 1 bilhão do governo, mas isso só em 2032. Até lá, a Unicamp continuará bancando os custos. E não sabemos que governo teremos em 2032”, disse. O diretor afirma que modelos semelhantes, como em Botucatu e no Hospital da USP, não solucionaram problemas de financiamento. “Vendendo como solução, vão criar um novo problema e afastar o hospital da estrutura de ensino, pesquisa e extensão.”

Reitoria defende autonomia financeira e ampliação de investimentos

Em entrevista à TV Unicamp, o reitor Paulo Cesar Montagner afirmou que a autarquização é uma resposta à necessidade urgente de reequilíbrio orçamentário. Ele destacou que o orçamento da universidade para 2026 prevê o uso de R$ 890,8 milhões da reserva estratégica, ao mesmo tempo em que a área da saúde já consome R$ 1,1 bilhão dos recursos da instituição.

“A área da saúde é fundamental para a nossa região, mas precisa de novos investimentos. É muito difícil sustentar um hospital dessa natureza só com o orçamento da universidade”, declarou. Segundo Montagner, a proposta surgiu após um aceno da Secretaria de Saúde do Estado para assumir gradualmente os custos hospitalares.

O reitor também afirmou que o modelo assegura direitos dos servidores e a manutenção do atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS). “O projeto prevê todas as garantias constitucionais para os servidores da Unicamp que atuam na área da saúde. E assegura a continuidade do atendimento integral a pacientes do SUS.”

Montagner defende que a medida permitirá liberar recursos para expansão acadêmica, incluindo abertura de novos cursos, contratação de servidores e investimentos em infraestrutura.

Votação decisiva

O projeto de autarquização da área da saúde da Unicamp será votado pelo Conselho Universitário (Consu) na próxima terça-feira (16). Se for aprovado, será encaminhado ao Governo do Estado para implementação. Antes disso, porém, terá de ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).