Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campinas (SP), além de outras cinco cidades brasileiras, na quarta (10), como parte de uma operação contra fraude fiscal de R$ 70 milhões do setor de autopeças.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou a Operação Exaustão para desmantelar um esquema de fraude fiscal de grande porte, com foco em componentes do sistema de exaustão veicular.
Detalhes
A ofensiva mobilizou 50 auditores fiscais da Receita Estadual. Contou com o apoio da Polícia Civil e do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Além de Campinas, foram cumpridos mandados em Limeira, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e na Capital.
Rombo
O prejuízo aos cofres públicos está estimado em cerca de R$ 70 milhões apenas nos últimos cinco anos, e os valores continuam a crescer, pois se trata de um esquema em andamento.
A este montante soma-se R$ 257,9 milhões já inscritos em Dívida Ativa, decorrentes de fiscalizações anteriores contra o mesmo grupo.
Esquema de Fraude
O grupo empresarial, que atua em toda a cadeia produtiva - da fabricação à distribuição -, é investigado por manter práticas irregulares há anos, ignorando ações fiscais prévias.
De acordo com a Sefaz-SP, há indícios de manipulação de valores declarados no regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
A manobra reduzia artificialmente a carga tributária e gerava uma vantagem competitiva indevida no mercado.
Suspeita-se também que as empresas investigadas, embora registradas com sócios distintos (usando "laranjas"), estejam sob um único comando. Desta forma, a simulação de autonomia visava dificultar o rastreamento da fraude. As investigações também levantaram indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Objetivos
A operação visa interromper imediatamente a continuidade das irregularidades, recuperar os valores sonegados, reforçar a conformidade tributária no setor e garantir a concorrência leal no mercado automotivo.
