A reitoria da Unicamp iniciou nesta sexta-feira (5) uma nova série de discussões em torno do projeto de expansão acadêmica por meio do processo de autarquização da área da saúde. Numa reunião que durou cerca de três horas, o coordenador-geral da Universidade, professor Fernando Coelho, submeteu a proposta à bancada docente no Conselho Universitário (Consu).
Os professores discutiram pontos da minuta de projeto de lei que será votada no Consu no dia 16 de dezembro e, se aprovada, será levada ao governo do Estado. O grupo de docentes sugeriu alterações na redação e propôs supressões e adições ao texto.
“Foi uma primeira reunião muito boa, porque houve a participação intensa das pessoas, todas elas olhando com muito cuidado cada um dos itens e artigos”, disse Coelho. “E praticamente todas as sugestões oferecidas deverão ser incorporadas ao texto”, acrescentou. Um encontro com os diretores de unidades e órgãos está agendado para o dia 9 de dezembro, às 15 horas, na Sala do Conselho Universitário.
O coordenador-geral lembrou que, nesta nova fase, a reitoria abriu uma segunda frente de consultas à comunidade. Paralelamente às conversas com as bancadas, os conselheiros receberam a minuta do projeto e foram estimulados a responderem um formulário, no qual poderão fazer sugestões de alterações. A ideia é que as sugestões possam ser incorporadas à proposta a ser encaminhada ao Consu.
“Receberemos as sugestões que forem feitas no formulário disponibilizado pela Secretaria Geral e faremos a tabulação. Queremos levar ao Consu uma proposta consolidada com as contribuições e, assim, chegar a um documento que realmente espelhe o que a Universidade deseja”, acrescentou Coelho.
Bancada docente
Entre os vários pontos discutidos e revistos da minuta, a bancada docente ressaltou a necessidade de garantir, de forma explícita, que, numa eventual nova autarquia, o atendimento permanecerá 100% SUS (Sistema Único de Saúde) e que todos os direitos trabalhistas dos atuais servidores da saúde serão mantidos. Coelho lembrou que essas premissas constam da norma.
Também foi incorporada ao novo texto a garantia expressa de que os estagiários da área da saúde da Unicamp terão o direito de realizarem estágios na nova autarquia de forma gratuita.
Os conselheiros discutiram ainda questões técnicas, como a composição do conselho deliberativo da nova autarquia e seu funcionamento e formas de contratação. Também sugeriram formas de garantir acesso a dados médicos da nova autarquia para fins de pesquisa.
O diretor executivo de Tecnologia, Informação e Comunicação, Ricardo Dahab, apresentou um levantamento sobre a transferência de infraestrutura computacional da área da saúde da Unicamp para a nova autarquia. Segundo ele, será necessário um convênio entre as duas instituições para regular esse processo.
Novo modelo
Hoje, a área da saúde está inserida no organograma da Unicamp. Por isso, a Universidade é responsável pelo seu custeio, que, no ano de 2025, deverá atingir aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
De acordo com o projeto, a autarquização deverá seguir um modelo já consolidado nas Faculdades de Medicina da USP – onde existe já há quatro décadas – e da Unesp, em Botucatu, que entrou em operação em 2010.
Pela proposta, a nova autarquia será denominada Hospital de Clínicas da Unicamp (HC-Unicamp) e reunirá oito órgãos, entre os quais, o Hospital Central (HC) e o Hospital da Mulher Caism Unicamp.
O HC Unicamp terá como estrutura básica a presidência, um conselho deliberativo e órgãos técnicos e administrativos. O conselho será composto por nove membros – o presidente do HC-Unicamp, o diretor e o vice-diretor da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), membros do corpo docente das faculdades de Enfermagem, de Ciências Farmacêuticas e da Odontologia e representante de servidores.
