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Ministério Público apura afastamentos tirados por médicos que atendem SUS

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar possíveis irregularidades em licenças tiradas por médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Carlos Lourenço, em Campinas (SP) - que atende pelo SUS e compõe o sistema de saúde prestado pela Prefeitura.

De acordo com as denúncias, há pelo menos 600 dias de afastamentos em 2025, incluindo atestados de cunho ginecológico e de cunho pediátrico para homens. A maior parte das licenças foi pedida entre quintas-feiras e domingos.

O Poder Executivo municipal já está apurando o caso por meio de uma sindicância interna aberta na Rede Mário Gatti - autarquia que responde pela saúde municipal.

Levou o caso também ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina), que também já está apurando as ocorrências.

A UPA dispõe de 36 clínicos gerais, todos concursados. Entre eles, há um médico que tirou 155 dias de Licença para Tratamento de Saúde (LTS) - afastamento em que o servidor segue sendo remunerado. Há também profissionais que ficaram afastados por mais de 70 dias.

A média salarial desses médicos é de R$ 26 mil para quem trabalha 36 horas por semana e de R$ 20 mil para os que cumprem 24 horas semanais.

Entre as penalidades previstas, processo ético-profissional, advertência, suspensão do médico e cassação do registro profissional, impedindo o médico de atuar.

O vereador Vini Oliveira (Cidadania) também denunciou o caso ao Ministério Público.

Baseou-se em denúncias de pacientes e de servidores da saúde, que relatam gargalos no atendimento devido aos afastamentos. Baseou-se ainda em notícias veiculadas na imprensa.

A denúncia do parlamentar será juntada nos autos. Já a investigação, ficará a cargo do promotor de Justiça, Daniel Zulian.