A prefeitura de Campinas (SP) reabriu o edital do programa que oferece incentivos financeiros e técnicos a produtores rurais da cidade para que conservem e recuperem áreas de nascentes, mananciais e solo, garantindo a qualidade da água e o desenvolvimento sustentável do município.
O programa foi lançado em março e tem capacidade para habilitar até 30 áreas rurais, mas contou com nove inscrições apenas. Já com a prorrogação, a prefeitura pretende que os incentivos monetários e não monetários cheguem a um número maior de conservacionistas no campo. Os proprietários rurais selecionados podem receber anualmente até R$ 1.220,13 por hectare (o equivalente a 250 UFICs - Unidade Fiscal de Campinas: indexador monetário utilizado pelo município, como referência para o cálculo e atualização de impostos, taxas, multas e outras obrigações municipais). Cada UFIC corresponde, em 2025, a R$ 4,8805.
O teto é de 20 hectares por propriedade. Por isso, o benefício máximo por participante pode alcançar R$ 24.402,60 por ano.
Além do repasse financeiro, os participantes contam com um acompanhamento técnico especializado da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seclimas) por um período de quatro anos.
O plano dispõe de elaboração do Projeto Personalizado da Propriedade (PPP) e monitoramento semestral para a efetiva implementação de práticas ambientais, como restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs), ações de conservação do solo e adequação do saneamento rural.
Ainda de acordo com a prefeitura, 183 propriedades, que somam uma área de 6.240 hectares, já foram beneficiadas com incentivos não monetários, incluindo restauração florestal e instalação de sistemas de tratamento de esgoto.
No âmbito dos pagamentos diretos, 16 propriedades já foram habilitadas, resultando no pagamento de mais de R$ 230 mil aos produtores. As ações já viabilizaram: 11 nascentes, a conservação de 34 hectares de APPs e o manejo sustentável em aproximadamente 200 hectares.
O impacto do programa se estende ao plantio de mais de 340 mil mudas nativas e à instalação de 256 sistemas de tratamento de esgoto em comunidades rurais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da água que abastece Campinas e municípios vizinhos.
