Por Moara Semeghini
O Brasil registrou em 2024 o maior número de feminicídios desde que o crime passou a ser classificado de forma específica, em 2015. A constatação é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O avanço do feminicídio ocorre na direção oposta à queda de 5,4% das Mortes Violentas Intencionais no mesmo período, revelando que a violência baseada em gênero mantém uma dinâmica própria no país.
A taxa nacional chegou a 1,4 assassinato para cada 100 mil mulheres. Embora os homicídios dolosos contra mulheres tenham diminuído 6,4%, os feminicídios cresceram, movimento que coincide com a sanção da Lei nº 14.994, em outubro de 2014, que transformou o feminicídio em crime autônomo e ampliou a pena para até 40 anos de prisão. Pesquisadores alertam que o endurecimento penal não substitui políticas de prevenção e proteção, fundamentais em um tipo de violência que costuma ser o desfecho de agressões contínuas dentro de casa. A subnotificação segue elevada.
O estudo mostra ainda que 70,5% das mulheres tinham entre 18 e 44 anos. Os feminicídios de adolescentes cresceram 30,7%, e casos envolvendo mulheres de 60 anos ou mais aumentaram 20,7%. A residência é o principal local do crime, reunindo 64,3% dos registros. A arma branca foi o meio mais empregado (48,4%). Em quase 80% das ocorrências, o autor era companheiro ou ex-companheiro da vítima, e em 97%, era homem.
