A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma audiência pública para analisar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao primeiro trimestre de 2026. O encontro tem como objetivo examinar dados financeiros e a aplicação de recursos destinados à área no período.
A reunião ocorrerá no dia 29 de abril, às 13h30, na Sala Tiradentes, localizada no oitavo andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. A realização da audiência segue determinação prevista na Lei Orgânica do Município, que estabelece a apresentação periódica de relatórios detalhados sobre receitas e despesas da educação.
O documento a ser discutido deve reunir informações sobre arrecadação, repasses, transferências e a destinação dos recursos, além de detalhar os gastos por programas desenvolvidos pela pasta. A exigência busca ampliar a transparência e permitir o acompanhamento das políticas públicas educacionais por parte da sociedade e dos parlamentares.
A participação é aberta ao público. Interessados podem comparecer presencialmente ou acompanhar o debate de forma remota. Também há possibilidade de envio de contribuições por meio de formulário digital e participação por videoconferência, mediante inscrição prévia.
A audiência será transmitida ao vivo pelo portal da Câmara Municipal e pelas redes sociais institucionais. O prazo para inscrição na modalidade virtual se encerra na véspera do evento, às 19h.
