Por: Da Redação

Câmara de SP aprova 16 projetos de lei

Nove propostas seguem para sanção do Executivo | Foto: Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (25), 16 projetos de lei de autoria parlamentar. Parte das propostas inclui a criação de novas datas no calendário oficial de eventos da capital. Nove matérias foram aprovadas em segunda e definitiva votação e seguem agora para análise e eventual sanção do Executivo.

Os textos tratam de temas diversos, como incentivo ao esporte, ações na área da saúde, valorização de profissionais da educação e iniciativas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, vereador João Jorge (MDB).

Entre os projetos destacados durante a votação está o PL 307/2025, de autoria do vereador André Santos (Republicanos), que propõe a inclusão da “Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza” no calendário municipal. Durante a discussão, parlamentares ressaltaram a importância de ampliar o debate sobre a violência contra as mulheres e de envolver toda a sociedade nas ações de enfrentamento ao problema.

Encerrada a fase de votações, vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio para manifestações durante o período destinado aos comunicados de lideranças, com até cinco minutos para cada inscrito.

A vereadora Janaina Paschoal (PP) comentou a situação de obras de revitalização na região da Liberdade, área central da cidade. Segundo ela, o ritmo dos trabalhos estaria abaixo do esperado, o que poderia comprometer o cumprimento do prazo previsto para conclusão.

Já o vereador Eliseu Gabriel (PSB) abordou a discussão sobre o traçado de uma futura linha de transporte que deve ligar a estação Santa Marina, na zona oeste, ao município de Santo André, no ABC Paulista. Ele afirmou que há incertezas quanto ao percurso definitivo e mencionou a possibilidade de mudanças em relação ao projeto inicial, especialmente no trecho que envolveria bairros como Vila Beatriz e Vila Madalena. O parlamentar também levantou questionamentos sobre a integração com outras linhas e eventuais impactos urbanísticos.

O vereador João Ananias (PT) tratou dos danos provocados pelas chuvas recentes na zona sul, principalmente no Capão Redondo. Ele relatou problemas estruturais em imóveis atingidos e defendeu maior investimento público em políticas de prevenção a enchentes, retirada de famílias de áreas de risco e ampliação de soluções de drenagem urbana.

Por fim, a vereadora Renata Falzoni (PSB) comentou a proposta de instalação de um novo polo comercial na antiga Serraria da Praça Burle Marx, no Parque Ibirapuera. Segundo ela, o projeto prevê a ampliação da estrutura para abrigar estabelecimentos como academia e restaurantes. A parlamentar questionou o impacto da medida no trânsito da região e apontou a necessidade de debate nos conselhos de preservação do patrimônio antes do avanço da proposta.