A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (26), o substitutivo ao Projeto de Lei 1432/2025, que prevê o perdão de dívidas de IPTU para imóveis utilizados como teatros, espaços culturais e templos religiosos no distrito da Bela Vista, região central da capital. A medida foi validada por votação simbólica, com abstenção da vereadora Janaina Paschoal (PP).
O texto autoriza a remissão de débitos referentes aos anos de 2020 a 2024, incluindo imóveis que já participam de programas municipais de parcelamento. A proposta atinge espaços voltados exclusiva ou majoritariamente a atividades culturais ou religiosas.
Segundo a justificativa enviada pelo Executivo, a iniciativa busca preservar a atuação de equipamentos culturais em uma área historicamente reconhecida pela formação artística e pela contribuição às artes cênicas paulistanas.
Para o líder do governo na Casa, Fabio Riva (MDB), o projeto evita o fechamento de teatros da região, considerados essenciais para a vida cultural da cidade. A aprovação em 1º turno, afirma, garante fôlego para que esses espaços permaneçam em funcionamento.
Embora favoráveis à proposta, vereadores como Nabil Bonduki (PT) e Celso Giannazi (PSOL) cobraram que o benefício seja ampliado a outras regiões. Eles argumentam que teatros da Sé, República, Luz, Lapa, Santo Amaro e demais bairros também enfrentam dificuldades semelhantes e deveriam ser incluídos na política de remissão tributária.
O projeto ainda passará por nova votação antes de seguir para sanção do prefeito.
