A CPI dos Pancadões realizou três oitivas durante a reunião desta quinta-feira (9) na Câmara Municipal. Uma das pessoas ouvidas foi José Dimas de Paula, assessor técnico chefe do PSIU (Programa de Silêncio Urbano), convocado a depor após não ter se apresentado por meio de convite.
Ele contou que o órgão possui atualmente 30 fiscais de campo aptos a atuar, sendo 8 disponíveis no período diurno e 22 no noturno. Durante o depoimento, que durou aproximadamente 90 minutos, Dimas afirmou que há uma "média de 2 mil [denúncias] por mês. Já a operação para fiscalizar pancadões, que são realizadas em conjunto com outros órgãos, totalizaram 69 no primeiro semestre. Há a verificação da emissão de ruído acima do permitido.”
Segundo ofício apresentado pelo PSIU à CPI dos Pancadões, foram 4.495 vistorias e 295 autuações em 2020; 6.969 vistorias e 470 autuações em 2021; no ano seguinte, em 2022, foram 8.765 vistorias e 928 autuações; 2023 registrou 8.213 vistorias e 1.066 autuações; sendo que ano passado foram computadas 8.928 vistorias e 763 autuações; e até maio deste ano, a marca de 5.531 vistorias e 571 autuações. O maior número de solicitações está na Subprefeitura da Sé, seguida por Pinheiros.
“Um dos problemas que encontramos é que, muitas das vezes ao chegarmos aos bailes e fluxos, os infratores deixam o espaço e nem sempre nossas vistorias resultam em infrações. Existe uma dificuldade técnica, pois são muitos carros de som, aglomeração e não temos como constatar quem está emitindo, o som é difuso”, terminou Dimas.
Após o depoimento do representante do PSIU, o presidente da CPI, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), fez críticas: “Minha percepção é que o PSIU se tornou um órgão completamente inútil, um cabide de empregos, sem a menor função para a sociedade de São Paulo. Ele não cumpre a finalidade, o custo do erário é extremamente alto, especialmente pela incompetência dos servidores. Vocês sustentam uma máquina que coloca em risco a saúde pública, contribui para a perpetuação dos pancadões. É uma atuação omissa e negligente que se escora na burocracia.”
MC Ryan
Os parlamentares ouviram também o funkeiro MC Ryan, que, de maneira rápida, respondeu algumas perguntas e até cantou. Questionado sobre como os artistas podem ajudar a reduzir os impactos negativos de bailes funk, comentou:
“Nunca fiz show em qualquer pancadão, atualmente, inclusive, sou empresário de vários artistas, pouco canto. Mudei minha forma de agir desde que me tornei pai. Acho que o Poder Público pode estimular nas comunidades a educação, o estudo. Eu faço a minha parte com projetos sociais para melhorar a vida dentro de espaços vulneráveis.”
Representante do povo
A reunião contou ainda com o depoimento de Sylvio Eduardo Novello, subsíndico de um condomínio na região do Parque São Jorge, no Tatuapé, zona leste. Ele disse que mora no local há dez anos e que, pelo menos nos últimos quatro, convive com barulho de pancadões próximo de uma universidade.
“São milhares de alunos que estudam no período noturno, saem às 22h, se aglomeram em volta de carros de som e organizam o fluxo. Já acionei várias vezes o PSIU através do 156, esperando a boa vontade dos servidores, porque os moradores sentem o incômodo provocado pelo som alto dos veículos, motos com escapamento aberto, além do barulho em bares com pessoas consumindo bebidas nas ruas.”
Participaram da reunião da CPI dos Pancadões, que pode ser vista aqui, os parlamentares: Rubinho Nunes (UNIÃO) – presidente, Amanda Paschoal (PSOL), Cris Monteiro (NOVO) e Sargento Nantes (PP).
