O governo do Pará instituiu, nesta segunda-feira (30), o diferimento (adiamento da cobrança) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com arroz, milho, feijão, soja e demais grãos destinados à industrialização no estado.
A medida foi oficializada por meio do decreto nº 5.290/2026, que também contempla embalagens e insumos utilizados no processo produtivo das indústrias de beneficiamento.
Incentivo à produção
A iniciativa reforça a política estadual de incentivo à produção rural sustentável e à agregação de valor às cadeias produtivas locais, criando um ambiente mais favorável aos negócios e ao crescimento econômico.
A proposta foi construída em conjunto com o setor produtivo e técnicos do governo do Pará.
Fortalecimento da indústria
A vice-governadora Hana Ghassan Tuma (MDB), que presidiu o ato, destacou a importância da indústria como vetor de desenvolvimento regional e o compromisso do Estado com o diálogo permanente.
"Sou da área financeira, da área de planejamento e fico muito feliz de participar de eventos como este que tratam do desenvolvimento do nosso estado. A gente vê, cada vez mais, que quem produz tem a força e medidas como essa garantem o apoio necessário para a produção. O estado do Pará tem tudo para ter uma produção de destaque em âmbito nacional e internacional. Temos vocação para a produção sustentável, e já mostramos que somos capazes", afirmou a vice-governadora.
Ela também ressaltou a parceria com o setor produtivo e o trabalho técnico do governo.
"Temos uma grande equipe, e isso tem feito toda a diferença. E eu quero, cada vez mais, dialogar com o setor produtivo do estado. Iremos trabalhar nos 144 municípios e vamos continuar crescendo, pois o Pará começou um caminho que não tem volta, e através do diálogo, vamos avançar cada vez mais", disse Hana.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, reconheceu o avanço da medida.
"Registro o reconhecimento ao governo do estado, aos secretários e à Procuradoria Geral, que de forma célere deram provimento ao que vínhamos defendendo. É muito importante este momento em que estamos despontando com o agronegócio. É uma medida de geração de valor, de emprego e de dignidade para a população e para os municípios. O setor reconhece, na figura do governador Helder e na figura da vice-governadora Hana, elementos de fortalecimento da indústria", disse.
Competitividade
Na prática, o diferimento do ICMS adia o pagamento do imposto ao longo da cadeia produtiva.
O tributo deixa de ser recolhido na venda inicial e passa a ser pago apenas na comercialização do produto industrializado. Com isso, o produtor rural pode comercializar sem a cobrança imediata do imposto.
