O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), cumpre, nesta quarta-feira, 25, e quinta, 26, uma agenda estratégica em Brasília (DF).
A programação conta com a participação da titular da pasta, Francisca Arara, e é voltada ao aprimoramento das políticas públicas indígenas em âmbito nacional.
Na sede do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), a secretária de Estado participa de reunião da Câmara Setorial de Povos Indígenas.
A gestora destaca o avanço das políticas indígenas no Acre graças à autonomia concedida pelo governador Gladson Camelí e pela vice-governadora Mailza Assis.
"Vamos alinhar o projeto das Sepi e fortalecer as parcerias com a Embaixada da Noruega, que apoia o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. A embaixada também contribuiu para a salvaguarda socioambiental do Acre, em conjunto com o Instituto de Mudanças Climáticas [IMC], a Secretaria de Meio Ambiente [Sema], a Casa Civil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [Pnud]", afirma.
Avanço
O coordenador-geral de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Francisco Melgueiro, reforça que ouvir as demandas dos povos indígenas nos territórios e fortalecer a implementação dos instrumentos de gestão ambiental e territorial são medidas essenciais para o avanço da política indigenista.
"De maneira geral, compreendemos que o projeto está alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em especial ao Eixo 2, que trata da governança e da gestão territorial, o que reforça a consistência e a aderência da proposta às diretrizes da política", afirma.
Essas instituições têm apoiado o estado do Acre na organização da documentação necessária para viabilizar a recepção de recursos, programas e projetos, em conformidade com os direitos dos povos indígenas e com a política estadual.
Agência Acre