O governo do Pará ampliou para R$ 30 milhões o montante de recursos financeiros destinados à realização de projetos culturais no Estado incentivados por meio do Programa Semear.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do estado, por meio do Decreto nº 5.184, de 2 de fevereiro de 2026, e amplia a renúncia fiscal em R$ 5 milhões, no exercício financeiro de 2026.
O incremento representa um aumento de 400% em relação ao teto vigente em 2019, quando a renúncia fiscal não ultrapassava o valor de R$ 6 milhões.
Renúncia fiscal
A renúncia fiscal é a ação que o governo realiza ao abrir mão, voluntariamente, de partes da receita tributária, como taxas e impostos, para que as empresas utilizem esses valores no patrocínio de eventos de fomento cultural, conforme os limites e condições estabelecidos pela legislação estadual.
"Na prática, a ampliação do valor da renúncia fiscal significa que mais projetos culturais aprovados pelo edital do Programa Semear poderão ser concretizados. É mais incentivo à cultura, mais geração de emprego e mais crescimento para o nosso Estado", explica o presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), Thiago Miranda.
