O governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), intensifica, ao longo da semana de 28 de janeiro, ações voltadas à promoção do trabalho decente e ao combate ao trabalho em condição análoga à escravidão em todo o estado.
A mobilização ocorre em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta quarta (28).
A iniciativa tem como objetivos informar, orientar e prevenir, ampliando o acesso ao conhecimento de trabalhadores, empregadores e da sociedade em geral sobre como identificar, evitar e denunciar situações de trabalho análogo à escravidão, ainda presentes no Brasil e no Tocantins, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social.
Trabalho decente
As ações são coordenadas pela Gerência do Trabalho Decente, da Setas, em conjunto com a Diretoria do Trabalho e a Superintendência do Trabalho e Emprego, além de parceiros institucionais.
A mobilização faz parte da programação estadual em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro. A data reforça o compromisso do poder público com a defesa da dignidade humana, dos direitos dos trabalhadores e da justiça social.
Para a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir Divina dos Santos, o enfrentamento ao trabalho escravo é um compromisso permanente do Governo do Estado.
"O combate ao trabalho escravo é parte central da política de Trabalho Decente. Nosso compromisso é proteger o trabalhador, prevenir violações de direitos e garantir ambientes de trabalho dignos e seguros em todo o Tocantins", afirmou.
Sensibilização
Durante a semana, estão sendo realizadas campanhas de conscientização nos 11 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Tocantins. As ações incluem orientação direta aos trabalhadores, distribuição de materiais informativos, palestras educativas e divulgação dos canais oficiais de denúncia. Também haverá articulação com escolas, associações, conselhos e redes de proteção social.
No dia 28 de janeiro, o Sine Palmas promoveu palestras de conscientização e enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão para todos os alunos das capacitações, reforçando o compromisso do Estado com a promoção do Trabalho Decente e a defesa da dignidade humana. As atividades abordaram direitos trabalhistas, formas de identificação de situações de risco e canais de denúncia, ampliando o alcance das ações educativas e fortalecendo a prevenção contra violações de direitos.
Paralelamente, os captadores de vagas do Sine realizaram visitas às empresas, promovendo a conscientização sobre a temática e reforçando a responsabilidade social e legal dos empregadores.
Os trabalhadores intermediados pelo Sine também receberam material informativo e orientações, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a prevenção contra violações de direitos.
