Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) avançou de forma significativa no fortalecimento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos.
Os resultados das ações de conciliação e mediação conduzidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) revelam ganhos expressivos em eficiência processual e impactos diretos na vida da população. Até outubro, os acordos firmados movimentaram cerca de R$ 58,6 milhões em todo o estado do Tocantins.
Na capital, Palmas, os mutirões realizados nas Varas Cíveis, de Família e na conciliação fiscal apresentaram alto índice de resolutividade. O Mutirão da 5ª Vara Cível contabilizou 60 audiências, com 13 acordos que somaram mais de R$ 427 mil.
Já o Mutirão da 6ª Vara Cível, realizado em novembro, registrou 24 acordos a partir de 87 audiências realizadas, totalizando aproximadamente R$ 639 mil.
O destaque ficou por conta do Mutirão de Família, que alcançou índice superior a 90% de acordos. Das 88 audiências realizadas, 80 resultaram em solução consensual, com movimentação financeira acima de R$ 507 mil, reforçando a importância da conciliação em demandas sensíveis e de forte impacto social.
Na área fiscal, o Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas (Refis 2025), realizado em junho, obteve 100% de êxito. As 124 audiências realizadas resultaram em acordos, com mais de R$ 61 mil pagos à vista e cerca de R$ 2,2 milhões parcelados.
No interior, a política consensual também ampliou seu alcance. Em Gurupi, o 2º Mutirão de Negociação Fiscal firmou 648 acordos judiciais, com movimentação financeira superior a R$ 9,7 milhões. Em Porto Nacional, Mateiros e Silvanópolis, mutirões nas áreas de família, justiça cidadã e justiça itinerante também garantiram acordos e soluções rápidas para a população.
Outro marco de 2025 foi a 20ª Semana Nacional da Conciliação. No Tocantins, a mobilização resultou na homologação de cerca de R$ 13 milhões em acordos, mais que o dobro do valor registrado no ano anterior, com quase 4,7 mil pessoas atendidas e diversas ações de cidadania.
O protagonismo do TJTO no cenário nacional também foi evidenciado com a realização do 17º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em Palmas, reunindo representantes de todo o país e reforçando o compromisso com o aprimoramento dos métodos consensuais.
Os resultados consolidam a conciliação e a mediação como instrumentos efetivos de acesso à Justiça no estado de Tocantins, promovendo celeridade, redução da litigiosidade.
