Da Redação
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o retorno do governador do Toantins, Vanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo.
O julgamento virtual se encerrou na noite de quinta-feira (11) com o voto do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes.
Investigado por suspeita de desvio de verbas públicas, Vanderlei ficou três meses afastado. Já havia retornado por força de uma liminar do ministro Cássio Nunes Marques, atendendo a um pedido de habeas corpus.
Unanimidade
Os cinco ministros da turma votaram pelo retorno do governador. A decisão monocrática de Nunes Marques precisava ser referendada pelos demais ministros.
O julgamento virtual começou na quarta-feira (10) com o voto do próprio Nunes Marques.
Na quarta ainda, votaram André Fernandes e Luiz Fux. Dias Toffoli e Gilmar Mendes deram seus votos na quinta.
Liminar
Na sua liminar, Nunes Marques disse que o afastamento de um governador causa impacto na sociedade de todo o estado e, por isso, é algo que só pode acontecer com muita cautela.
"O afastamento, para acontecer, precisa ser acompanhado de documentação robusta e demonstração inequívoca da necessidade". Para Nunes Marques, os dados apurados pela Polícia Federal não se mostrariam "contemporâneos à medida de afastamento".
Operação Fames-19
Vanderlei Barbosa é investigado na Operação Fames-19, que apura desvios de recursos durante a pandemia de covid-19.
Na época, o governador era secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, e recebia recursos para ajudar a população durante a pandemia.
Segundo a operação da Polícia Federal, Vanderlei manteria um esquema de desvios a partir de contratações irregulares de serviços e compras.
A investigação envolve também a esposa do governador, Karynne Sotero.
Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, Vanderlei e Karynne foram afastados dos seus cargos em 3 de setembro.
No período, assumiu o governo o vice-governador Laurez Moreira (PSD). Laurez fez mudanças no primeiro escalão de governo, que foram desfeitas por Vanderlei assim que retornou, exonerando todos os nomeados pelo vice-governador.
Reação
Após a decisão, Vanderlei Barbosa divulgou a seguinte nota: "Recebo a deliberação do Supremo Tribunal Federal com respeito às instituições e ao cargo que ocupo. A decisão desta quinta-feira (11) permite que o governo siga executando seu trabalho com estabilidade e seriedade.
Meu dever é garantir que o Tocantins tenha gestão presente, decisões responsáveis e continuidade das políticas públicas. Seguiremos conduzindo o estado com transparência e foco".
