Thamires Azevedo
A procuradora do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Jussara Maria Pordeus e Silva, lançou o livro "O papel do MP-AM na concretização do mínimo existencial".
A obra apresenta uma pesquisa sobre a atuação do órgão na efetividade dos direitos fundamentais e na implementação de políticas públicas. O estudo examina a evolução constitucional do MP e sua atuação como agente indutor de políticas prioritárias, com base em referências teóricas nacionais e internacionais sobre ativismo.
"A fórmula que criei tem base científica para medir o grau de ativismo do MP, não apenas em ações judiciais, mas também em ações extra judiciais", detalhou o autora.
Ela explicou que "quando se aplica essa fórmula a uma recomendação, acordo, ou ação civil pública, você pode mensurar o grau de ativismo". A procuradora salientou que a fórmula pode ser utilizada tanto em análises locais e quanto federais.
