O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram uma reunião virtual ontem (12) para tratar do Mutirão Racial. A primeira edição da ação ficou definida para acontecer na próxima semana, entre os dias 17 e 21.
A ação tem como objetivo acelerar a análise de litígios sobre temas raciais e quilombolas e é parte da política do Poder Judiciário contra a discriminação. O objetivo é agilizar o andamento dessas ações em todos os tribunais que possuem processos dessa natureza. As equipes receberam um documento com experiências bem-sucedidas de outros estados.
