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MPF exige construção de escola em aldeia indígena

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que o município de Jutaí adote medidas para a construção de uma escola na Aldeia Três Bocas, situada na região do Rio Cotapana, no Amazonas.

O MPF requer a concessão de liminar para determinar que o município inicie, em 30 dias, todas as medidas administrativas necessárias para a construção da escola. O documento ressalta as tentativas extrajudiciais sem resultado para a solução do problema, bem como a omissão da prefeitura de Jutaí em adotar medidas eficazes para fornecer uma unidade escolar bem estruturada.