O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para suspender a licença de operação da Petrobras no Bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, no Amapá, até que seja feito novo exercício simulado de emergência.
O órgão afirma que a continuidade do licenciamento sem a correção de falhas no Plano de Emergência Individual representa risco ambiental.
Segundo o MPF, a Avaliação Pré-Operacional realizada em agosto apresentou descumprimentos no Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF), como operações noturnas e uso de embarcações não previstas.
A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou a simulação e recomendou a emissão da licença. O órgão destaca que o parecer técnico posterior do Ibama concluiu que ainda existem pendências nos planos da Petrobras e que a simulação não comprovou efetividade.
