O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para que sejam tomadas providências imediatas diante de uma grave crise que atinge o povo indígena Awaeté Parakanã, no sudeste do Pará.
O pedido relata falhas no abastecimento de água e a interrupção do transporte da produção agrícola, fatores que afetam diretamente a saúde e a subsistência das 31 aldeias situadas na Terra Indígena Parakanã, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga.
O caso foi identificado após inspeções realizadas pela Justiça Federal e audiências públicas com participação do MPF, nos dias 12 e 13 deste mês, em aldeias da região. Os indígenas relataram dificuldades relacionadas a compromissos assumidos há mais de oito anos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no contexto das obras das rodovias BR-230 e BR-422, mas nunca cumpridos.
O ponto mais grave é a falta de acesso a água tratada. Segundo o MPF, o Dnit havia se comprometido a perfurar poços artesianos para reduzir impactos das obras, mas isso não ocorreu.
Hoje, as aldeias contam apenas com poços rasos, conhecidos como "amazonas", com profundidade de cerca de três metros, que secam durante o período de estiagem.
Cada comunidade dispõe de uma caixa d'água de mil litros, insuficiente para atender às necessidades básicas.
A distribuição é feita por bombas de energia solar, muitas delas inoperantes. Sem alternativas, os indígenas recorrem a igarapés e rios. Essa água, sem tratamento, é usada no consumo diário, o que resulta na dispersão de doenças.
O MPF registrou casos graves de diarreia, incluindo mortes de crianças e nem todas as aldeias possuem agentes de saneamento capazes de manter os sistemas existentes.
A situação se agrava com a paralisação do transporte da produção. Pelo acordo original, o Dnit deveria garantir quatro caminhões, combustível e motoristas para escoamento de produtos como açaí, banana, cacau e castanha.
Embora os veículos tenham sido entregues em junho de 2024, o termo que garantia o serviço perdeu a validade em maio deste ano e não foi renovado. Sem transporte, os Parakanã perderam acesso a mercados de cidades maiores, como Marabá e Belém, onde obtinham preços mais vantajosos.
